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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPOLIO DE EGIDIO ENIO BARROS

CARLOS ANTONIO ROSA DE BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDI MACHADO· OAB SC 002469· CPF 047.***.***-97

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE EGÍDIO ENIO BARROS. Justiça gratuita: Deferida. (02/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO BITTENCOURT PIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDI MACHADO· OAB SC 002469· CPF 047.***.***-97

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (30/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIS EDUARDO FRANKLIN MEZZALIRACPF

LILIANA LURDES FRANKLIN MEZZALIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDI MACHADO· OAB SC 002469· CPF 047.***.***-97

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LILIANA LURDES FRANKLIN MEZZALIRA (Representante) (AUTOR) APELADO: LUIS EDUARDO FRANKLIN MEZZALIRA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO: EDI MACHADO (OAB SC002469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de aco... (05/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LILIANA LURDES FRANKLIN MEZZALIRACPF

LUIS EDUARDO FRANKLIN MEZZALIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

EDI MACHADO· OAB SC 002469· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 92.619,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 92.619,66

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

EDIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA· OAB DF 69308· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 92.619,66

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

EDIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA· OAB DF 69308· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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