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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BOFF MATIASCPF

AIRTON JOSE FESTUGATTOCPF

CARLOS BATISTA SALVALAIOCPF

CARLOS OTTMAR SCHULTZCPF

CAROLINE FRIGOCPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOSCON FERRAZ· OAB RS 116448· CPF 830.***.***-72

Autor:

CLEDI DE FATIMA MANICA MOSCON· OAB RS 39794· CPF 130.***.***-49

Autor:

CLEDI DE FATIMA MANICA MOSCON· OAB RS 039794· CPF 130.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BOFF MATIASCPF

AIRTON JOSE FESTUGATTOCPF

CARLOS BATISTA SALVALAIOCPF

CARLOS OTTMAR SCHULTZCPF

CAROLINE FRIGOCPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOSCON FERRAZ· OAB RS 116448· CPF 830.***.***-72

Autor:

CLEDI DE FATIMA MANICA MOSCON· OAB RS 39794· CPF 130.***.***-49

Autor:

CLEDI DE FATIMA MANICA MOSCON· OAB RS 039794· CPF 130.***.***-49

Último movimento: Confirmada (07/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPOLIO DE EGIDIO ENIO BARROS

CARLOS ANTONIO ROSA DE BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDI MACHADO· OAB SC 002469· CPF 047.***.***-97

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE EGÍDIO ENIO BARROS. Justiça gratuita: Deferida. (02/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO BITTENCOURT PIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDI MACHADO· OAB SC 002469· CPF 047.***.***-97

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (30/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIS EDUARDO FRANKLIN MEZZALIRACPF

LILIANA LURDES FRANKLIN MEZZALIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDI MACHADO· OAB SC 002469· CPF 047.***.***-97

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LILIANA LURDES FRANKLIN MEZZALIRA (Representante) (AUTOR) APELADO: LUIS EDUARDO FRANKLIN MEZZALIRA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO: EDI MACHADO (OAB SC002469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de aco... (05/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LILIANA LURDES FRANKLIN MEZZALIRACPF

LUIS EDUARDO FRANKLIN MEZZALIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

EDI MACHADO· OAB SC 002469· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (06/05/2026)

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