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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 26.797,29

Autor

ANA PAULA PINTO VIANACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDIENE LUIZ ALVES· OAB MG 227346· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 46.577,69

Autor

MARILENE FRANCISCO LOPESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDIENE LUIZ ALVES· OAB MG 227346· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Publicado Decisão em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO DE SALLES MEIRELLES FILHOCPF

Advogados

Reu:

EDIENE LUIZ ALVES· OAB MG 227346· CPF 034.***.***-33

Reu:

OLEMAR GUILHERME DA CUNHA· OAB MG 201081· CPF 086.***.***-84

Reu:

SANAA CHAHOUD· OAB SP 119296· CPF 071.***.***-32

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LEANDRO ALVES PEREIRA

SABRINA DA SILVA RODRIGUES

SABRINA DA SILVA RODRIGUESCPF

LEANDRO ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DA SILVA DIAS

Reu

MOISES DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

EDIENE LUIZ ALVES· OAB MG 227346· CPF 034.***.***-33

Autor:

OLEMAR GUILHERME DA CUNHA· OAB MG 201081· CPF 086.***.***-84

Reu:

EDIENE LUIZ ALVES· OAB MG 227346· CPF 034.***.***-33

Reu:

OLEMAR GUILHERME DA CUNHA· OAB MG 201081· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1000662-27.2023.4.06.3818/MG AUTOR: MOISES DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): EDIENE LUIZ ALVES (OAB MG227346) ADVOGADO(A): OLEMAR GUILHERME DA CUNHA (OAB MG201081) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, abro vista às partes acerca do retorno dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. (01/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DA SILVA DIAS

Reu

MOISES DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

EDIENE LUIZ ALVES· OAB MG 227346· CPF 034.***.***-33

Autor:

OLEMAR GUILHERME DA CUNHA· OAB MG 201081· CPF 086.***.***-84

Reu:

EDIENE LUIZ ALVES· OAB MG 227346· CPF 034.***.***-33

Reu:

OLEMAR GUILHERME DA CUNHA· OAB MG 201081· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTISSIMA GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDIENE LUIZ ALVES· OAB MG 227346· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOMAR RAIMUNDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDIENE LUIZ ALVES· OAB MG 227346· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Confirmada (28/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

EDIENE LUIZ ALVES· OAB MG 227346· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VASCO SOUZA MATOSCPF

Advogados

Autor:

EDIENE LUIZ ALVES· OAB MG 227346· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIENE ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (03/12/2025)

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