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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2001

Distribuição

02/03/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

C C C AGUIARCNPJ

Advogados

Reu:

TOMAZ MANESCHY SEGATTO· OAB PA 27990· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Definitivo (08/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

C C C AGUIARCNPJ

Advogados

Reu:

TOMAZ MANESCHY SEGATTO· OAB PA 27990· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Definitivo (14/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 96.520,84

Autor

DAILDE LINHARES MORAESCPF

MERCANTIL GRAO DE OURO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ALEX AGUIAR DA C----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DAILDE LINHARES MORAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAILDE LINHARES MORAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030086-10.2014.8.10.0001. AUTOR: DAILDE LINHARES MORAES, MERCANTIL GRAO DE OURO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375 REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Maranhão, que negou provimento ao apelo, mantendo a sentença de origem, Despacho (expediente) - intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) di... (31/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 46.360,95

Autor

ORLEANS RAMOS CAVALCANTECPF

GARDENIA RAMOS CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALEX AGUIAR DA C----

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 46.360,95

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

GARDENIA RAMOS CAVALCANTECPF

ORLEANS RAMOS CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 46.360,95

Autor

GARDENIA RAMOS CAVALCANTECPF

ORLEANS RAMOS CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

GRANORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA C----

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456· CPF 008.***.***-72

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 23.727,94

Autor

EMPRESA COMERCIAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA C----

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 90.474,85

Autor

GARDENIA RAMOS CAVALCANTECPF

ORLEANS RAMOS CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

OSCAR MEDEIROS JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALEX AGUIAR DA C----

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 90.474,85

Autor

GARDENIA RAMOS CAVALCANTECPF

ORLEANS RAMOS CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/05/2026)

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