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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 62.249,96

Autor

VIA MARMORES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CASTRO EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

FABIO DE CASTRO ARANHA DOS REISCPF

EDIFIC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RAFAEL MIRANDA DE SOUZACPF

Outros

VICTOR SOUSA TELES· OAB GO 64067· CPF 057.***.***-02

JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES· OAB GO 41255· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Processo Arquivado (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 91.360,00

Autor

WESLEY SANTOS DE SOUZACPF

JESIEL ARAUJO MOREIRACPF

Reu

EDIFIC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB GO 65339

Último movimento: Processo Arquivado (01/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 401.400,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 401.400,00

Autor

LITORAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA VELHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2024 (11/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 401.400,00

Autor

LITORAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SCHIEWE· OAB SC 029539· CPF 061.***.***-69

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 045273· CPF 062.***.***-06

Autor:

LAURIANE FERREIRA DA SILVA· OAB SC 047340· CPF 046.***.***-81

Reu:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Reu:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Reu:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Reu:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 (09/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LITORAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE ITAJAI/SC - ITAJAI

Outros

CATHIANE REGINA TEIXEIRA DE LIMA· OAB SC 021088· CPF 939.***.***-04

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

LITORAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0 (04/04/2024)

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