EDIFICADORA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MENDESPREV SOCIEDADE PREVIDENCIARIACNPJ

Reu

ALBERTO LABORNE VALLE MENDESCPF

MARCOS VALLE MENDESCPF

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

EDIFICADORA S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 088533· CPF 018.***.***-55

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Reu:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 088533· CPF 018.***.***-55

Reu:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 097466· CPF 044.***.***-23

Reu:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· OAB DF 063332· CPF 959.***.***-68

Reu:

GUILHERME RABELO DE CASTRO· OAB DF 028001· CPF 006.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 020819· CPF 634.***.***-15

MAURICIO GUIMARAES VELOSO· OAB MG 102579· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDESPREV SOCIEDADE PREVIDENCIARIACNPJ

Reu

ALBERTO LABORNE VALLE MENDESCPF

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

EDIFICADORA S/ACNPJ

MARCOS VALLE MENDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 088533· CPF 018.***.***-55

Reu:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 097466· CPF 044.***.***-23

Reu:

MAURICIO GUIMARAES VELOSO· CPF 046.***.***-07

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 020819· CPF 634.***.***-15

Reu:

GUILHERME RABELO DE CASTRO· OAB DF 028001· CPF 006.***.***-09

Reu:

LUCAS DE ARAÚJO DUARTE· OAB DF 052385· CPF 017.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDESPREV SOCIEDADE PREVIDENCIARIACNPJ

Reu

ALBERTO LABORNE VALLE MENDESCPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

EDIFICADORA S ACNPJ

MARCOS VALLE MENDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Reu:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· CPF 044.***.***-23

Reu:

MAURICIO GUIMARAES VELOSO· CPF 046.***.***-07

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Reu:

GUILHERME RABELO DE CASTRO· OAB DF 28001· CPF 006.***.***-09

Reu:

LUCAS DE ARAUJO DUARTE· OAB DF 52385· CPF 017.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MENDESPREV SOCIEDADE PREVIDENCIARIA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALBERTO LABORNE VALLE MENDES (AGRAVADO)

3. BRB BANCO DE BRASILIA SA (AGRAVADO)

4. MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A (AGRAVADO)

5. EDIFICADORA S/A (AGRAVADO)

6. MARCOS VALLE MENDES (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Autor:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· OAB DF 63332· CPF 959.***.***-68

Autor:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Autor:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466· CPF 044.***.***-23

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Reu:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· OAB DF 63332· CPF 959.***.***-68

Reu:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Reu:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466· CPF 044.***.***-23

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO SABIA LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

LUCAS DE ARAUJO DUARTE· OAB DF 52385· CPF 017.***.***-93

Reu:

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS· OAB DF 72903· CPF 326.***.***-35

Reu:

PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 33.984.481,00

Autor

FAZENDA DO SABIA LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Autor:

ANNA FLORENCA BARBI CALIXTO· CPF 134.***.***-30

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Reu:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 43774· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTARES INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

MENDES JUNIOR INTERNATIONAL COMPANY

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD· CPF 281.***.***-88

Autor:

GUSTAVO SANTOS KULESZA· CPF 343.***.***-09

Autor:

THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA· CPF 353.***.***-69

Autor:

TAIS SOUZA CARDOSO· CPF 037.***.***-67

Autor:

MATHEUS FRACCARI DE OLIVEIRA· CPF 510.***.***-01

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTARES INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD

Autor:

THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA

Autor:

GUSTAVO SANTOS KULESZA

Autor:

MATHEUS FRACCARI DE OLIVEIRA

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTARES INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

Autor:

GUSTAVO SANTOS KULESZA

Autor:

THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD

Autor:

MATHEUS FRACCARI DE OLIVEIRA

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTARES INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS KULESZA

Autor:

THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

ANTARES INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTARES INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

ANTARES INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

ANTARES INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA

Autor:

GUSTAVO SANTOS KULESZA

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

BERNARDO LOPES PORTUGAL· OAB MG 73309

Reu:

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA· OAB MG 73138

Reu:

ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DebênturesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTARES INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A (AGRAVADO)

3. MENDES JUNIOR INTERNATIONAL COMPANY (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD· OAB SP 206552· CPF 281.***.***-88

Autor:

GUSTAVO SANTOS KULESZA· OAB SP 299895· CPF 343.***.***-09

Autor:

TAÍS SOUZA CARDOSO· OAB SP 469587

Autor:

THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 357012· CPF 353.***.***-69

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 15014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD· OAB SP 206552· CPF 281.***.***-88

Reu:

GUSTAVO SANTOS KULESZA· OAB SP 299895· CPF 343.***.***-09

Reu:

TAÍS SOUZA CARDOSO· OAB SP 469587

Reu:

THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 357012· CPF 353.***.***-69

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 15014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3192371/MG (2026/0064011-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANTARES INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD - SP206552 GUSTAVO SANTOS KULESZA - SP299895 SARAH RORIZ DE FREITAS - DF048643 THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA - SP357012 ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014 TAÍS SOUZA CARDOSO - SP469587 JOAO PEDRO RAMOS SOARES SOUZA - DF082147 MATHEUS FRACCARI DE OLIVEIRA - SP527741 AGRAVADO: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A AGRAV... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTARES INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A (AGRAVADO)

3. MENDES JUNIOR INTERNATIONAL COMPANY (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD· OAB SP 206552· CPF 281.***.***-88

Autor:

GUSTAVO SANTOS KULESZA· OAB SP 299895· CPF 343.***.***-09

Autor:

TAÍS SOUZA CARDOSO· OAB SP 469587

Autor:

THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 357012· CPF 353.***.***-69

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 15014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD· OAB SP 206552· CPF 281.***.***-88

Reu:

GUSTAVO SANTOS KULESZA· OAB SP 299895· CPF 343.***.***-09

Reu:

TAÍS SOUZA CARDOSO· OAB SP 469587

Reu:

THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 357012· CPF 353.***.***-69

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 15014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3192371/MG (2026/0064011-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANTARES INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD - SP206552 GUSTAVO SANTOS KULESZA - SP299895 SARAH RORIZ DE FREITAS - DF048643 THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA - SP357012 ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014 TAÍS SOUZA CARDOSO - SP469587 JOAO PEDRO RAMOS SOARES SOUZA - DF082147 MATHEUS FRACCARI DE OLIVEIRA - SP527741 AGRAVADO: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A AGRAV... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE CARLOS SAADCPF

Reu

WALDIR PIRES

EDIFICADORA LTDACNPJ

PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZACAOCNPJ

Outros

LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO· OAB RJ 113584· CPF 789.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMIG TAXI AEREO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES BENEDET LTDACNPJ

MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS,MONTAGENS E SERVICOS LTDACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - CBDESCNPJ

EDIFICADORA S ACNPJ

FLORESTAS MENDES JUNIOR LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 049.***.***-06

Reu:

SANDRO SVENTNICKAS· OAB SC 010807· CPF 910.***.***-91

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 2.569.339,00

Autor

SERGIO ROSVALD DONAIRECPF

Reu

MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

EDIFICADORA S/ACNPJ

COMPANHIA MINEIRA DE PARTICIPACOES INDUSTRIAIS E COMERCIAISCNPJ

FLORESTAS MENDES JUNIOR LTDACNPJ

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/ACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

Reu:

PEDRO IVAN DO PRADO REZENDE· OAB SP 41771· CPF 836.***.***-91

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 2.569.339,00

Autor

SERGIO ROSVALD DONAIRECPF

Reu

ARMAZENS GRANELEIROS DE GOIAS LTDACNPJ

COMPANHIA MINEIRA DE PARTICIPACOES INDUSTRIAIS E COMERCIAISCNPJ

EDIFICADORA S/ACNPJ

FLORESTAS MENDES JUNIOR LTDACNPJ

MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROSVALD DONAIRECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROSVALD DONAIRECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2002

Distribuição

21/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

UNIAO FEDERAL

BANCO LLOYOS TSB S/A

Outros

WILSON CARLOS VILANI· OAB MG 20454· CPF 001.***.***-72

PAULO AFONSO DE SOUZA· OAB GO 14155

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

TAMIG TAXI AEREO MINAS GERAIS LTDACNPJ

EDIFICADORA S ACNPJ

MINEIRA PARTICIPACOES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA.CNPJ

JESUS MURILLO VALLE MENDESCPF

+ 3 outros

Reu

MULTIPLIC LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2002

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A

Reu

BANCO LLOYOS TSB S/A

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS VILANI· OAB MG 20454· CPF 001.***.***-72

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUZA· OAB GO 14155· CPF 230.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/1982

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDIFICADORA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122 (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/1982

Distribuição

13/12/1982

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDIFICADORA S ACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/07/1997

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDIFICADORA S ACNPJ

MENDES JUNIOR PARTICIPACOES S/A - MENDESPARCNPJ

JESUS MURILLO VALLE MENDESCPF

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/1997

Distribuição

09/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDIFICADORA S ACNPJ

MENDES JUNIOR PARTICIPACOES S/A - MENDESPARCNPJ

JESUS MURILLO VALLE MENDESCPF

Advogados

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal