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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO NUNES TEIXEIRA JUNIOR

ANTONIO MATEUS DE LIMA LINS

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CARLOS ALBERTO NUNES TEIXEIRA JUNIORCPF

ANTONIO MATEUS DE LIMA LINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· CPF 107.***.***-49

Autor:

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 002892· CPF 412.***.***-04

Reu:

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 002892· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812372/RN (2024/0456865-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: ANTONIO MATEUS DE LIMA LINS AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO NUNES TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: SÁVIO JOSE DE OLIVEIRA - RN002892 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MATEUS DE LIMA LINSCPF

CARLOS ALBERTO NUNES TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 002892· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MATEUS DE LIMA LINSCPF

CARLOS ALBERTO NUNES TEIXEIRA JUNIORCPF

ANTONIO MATEUS DE LIMA LINS

CARLOS ALBERTO NUNES TEIXEIRA JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Advogados

Autor:

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 002892· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (26/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

LARISSA CARLA PINTO ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· OAB RN 1435· CPF 107.***.***-49

Último movimento: Juntada de outros documentos (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO

FRANCOIZE BEZERRA OLIVEIRACPF

PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDO - RN

Reu

JOSE AMAZAN SILVACPF

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA· CPF 025.***.***-80

Reu:

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO

Outros

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· OAB RN 1435· CPF 107.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCOIZE BEZERRA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDOCNPJ

JOSE AMAZAN SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (08/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

Reu

FANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SILVA

FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SILVACPF

ANTONIO LUIZ DA SILVA

FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· OAB RN 1435· CPF 107.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 01/04/2024. (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA PORTALEGRE

MPRN - PROMOTORIA PATU

4 DELEGACIA REGIONAL (4 DR) - PAU DOS FERROS/RN

Reu

PAULO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· OAB RN 1435· CPF 107.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA· OAB RN 1379· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE APODI

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

BRAZ COSTA NETOCPF

FRANCISCO FAGNER MORAIS DA SILVACPF

JOSE AILTON COSTACPF

Advogados

Reu:

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2892· CPF 412.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Reu:

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· OAB RN 1435· CPF 107.***.***-49

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ COSTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (18/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

R$ 11.154,19

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BOM LUGAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· OAB RN 1435· CPF 107.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2001

Distribuição

10/12/2001

Valor

R$ 5.670,06

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FRANCISCO FORTE MELO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELKE MENDES CUNHA FREIRE

Reu:

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· OAB RN 1435· CPF 107.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

Reu

CLECIO PAULO PINTO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· OAB RN 1435· CPF 107.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 109.589,41

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAU LTDACNPJ

MARIA GILVA MAIA MARTINS DEMARTELAERECPF

JOSE PRAXEDES FERNANDES FILHOCPF

JOSE ALVES DE FONTESCPF

JOSE ALVES FILHOCPF

+ 4 outros

Outros

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· OAB RN 1435· CPF 107.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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