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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERA MARIA SAMPAIO TEIXEIRA ZAMBELLI LOYOLACPF

VIRGINIA SAMPAIO TEIXEIRA CIMINELLICPF

ELZA MARIA SAMPAIO TEIXEIRACPF

VALERIA SAMPAIO TEIXEIRACPF

DENISE MARIA SAMPAIO TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA· OAB MG 130292· CPF 081.***.***-54

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO· OAB MG 96193· CPF 011.***.***-09

Reu:

THIAGO CAMPOS MOTA DE OLIVEIRA· OAB MG 119875· CPF 013.***.***-06

Reu:

LUCIANA SETTE MASCARENHAS· OAB MG 83434· CPF 032.***.***-90

Outros

DEBORA GONCALVES DINIZ· OAB MG 44336

JOSE LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 32749

LARISSA DE CASTRO ROBERTO· OAB MG 29323

FELLIPE ERICKSON VIEIRA OLIVEIRA· OAB MG 42888

LAYLA RODRIGUES ARAUJO· OAB MG 28329

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ SAMPAIO TEIXEIRACPF

VERA MARIA SAMPAIO TEIXEIRA ZAMBELLI LOYOLACPF

HOTEL SAO BENTO LTDA - EPPCNPJ

VIRGINIA SAMPAIO TEIXEIRA CIMINELLICPF

DENISE MARIA SAMPAIO TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAPACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 75618/2023 - AgInt nos EDcl no (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 137.178,69

Autor

ESPOLIO DE MARCO ANTONIO MONTEIRO MUNIZ

NEA CELIA FERNANDES MUNIZCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

NEA CELIA FERNANDES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

JOSÉLIA BRITO GUIMARÃES DA SILVA· OAB AP 003642

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 137.178,69

Autor

NEA CELIA FERNANDES MUNIZCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· CPF 600.***.***-68

Autor:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (21/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NEA CELIA FERNANDES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA· CPF 893.***.***-68

Reu:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (10/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 137.178,69

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NEA CELIA FERNANDES MUNIZCPF

Advogados

Reu:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAPÁ (RECORRENTE)

Reu

2. NEA CELIA FERNANDES MUNIZ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSÉLIA BRITO GUIMARÃES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA

Autor:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSÉLIA BRITO GUIMARÃES DA SILVA· OAB AP 003642

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉLIA BRITO GUIMARÃES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA

Reu:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉLIA BRITO GUIMARÃES DA SILVA· OAB AP 003642

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2183018/AP (2024/0435492-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B RECORRIDO: NEA CELIA FERNANDES MUNIZ ADVOGADO: JOSÉLIA BRITO GUIMARÃES DA SILVA - AP003642 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (24/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WASTIR LINO DE ANDRADECPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 003796

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JÚNIOR· OAB AP 002003

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (26/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASTIR LINO DE ANDRADECPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATENTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA - MECNPJ

ESTADO DO AMAPA

PATENTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MAIA NOGUEIRA· OAB AP 2353

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

KAMILA MAIA NOGUEIRA· OAB AP 2353

Outros

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (15/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 87.001,37

Autor

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

ELZA LOPES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

ELZA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· OAB AP 2279

Autor:

IGOR LAMEIRA RAMOS· OAB PA 24317

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· OAB AP 2279

Reu:

IGOR LAMEIRA RAMOS· OAB PA 24317

Outros

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (17/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA LOPES DA SILVACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Autor:

ELMES RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR· OAB AP 2613· CPF 796.***.***-53

Reu:

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· OAB AP 2279

Reu:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 4847· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 13.328,08

Autor

CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATOCPF

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055346-16.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S, CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já hou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (19/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 13.328,08

Autor

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/SCNPJ

CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATO em 11/10/2024 23:59. (12/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

SONIA HELENA FERREIRA DE SOUZA BAIACPF

Reu

SONIA HELENA FERREIRA DE SOUZA BAIACPF

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA COSTA DE SOUZA

Autor:

KARINA VANESSA FERREIRA DE SOUZA BAIA· OAB AP 4197· CPF 527.***.***-20

Reu:

KARINA VANESSA FERREIRA DE SOUZA BAIA· OAB AP 4197· CPF 527.***.***-20

Reu:

RAFAELA COSTA DE SOUZA

Outros

KARINA VANESSA DE SOUZA BAIA VENTURIERI· OAB AP 4197

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS· OAB AP 4111· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 78.094,88

Autor

RAIMUNDA INES SANTOS ESPINDOLACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203

Reu:

VANESSA SALOMAO GONCALVES· OAB AP 2680

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/07/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA SOUZA PAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· OAB AP 2279

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA SOUZA PAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA SOUZA PAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (31/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA SOUZA PAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL MACIEL QUARESMACPF

MARIA RUTH COSTA TORRESCPF

MARY GOMES BARBOSA COSTACPF

ANDREA CATIA RODRIGUES DA COSTACPF

DOMINIQUE GOMES BARBOSA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052927-23.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: RAQUEL MACIEL QUARESMA, DOMINIQUE GOMES BARBOSA SANTOS, ANDREA CATIA RODRIGUES DA COSTA, ORLANDO AMARAL LOBATO, MARIA RUTH COSTA TORRES, MARY GOMES BARBOSA COSTA EXECUTAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (16/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL MACIEL QUARESMACPF

DOMINIQUE GOMES BARBOSA SANTOSCPF

ANDREA CATIA RODRIGUES DA COSTACPF

ORLANDO AMARAL LOBATOCPF

MARIA RUTH COSTA TORRESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610· CPF 754.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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