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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 39.345,84

Autor

SNB AGENCIA DE TURISMO LTDACNPJ

Reu

PORTO BALI RESIDENCE RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Autor:

JOARILDO DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 170790· CPF 086.***.***-50

Autor:

FERNANDA CRISTINA SABINO RIBEIRO IZIDORIO· OAB RJ 242001· CPF 126.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 56.382,24

Autor

MARCO ANTONIO PEREIRA FELIX DA SILVA FILHOCPF

FABIANE ROQUE FELIXCPF

Reu

PORTO BALI RESIDENCE RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125361· CPF 831.***.***-53

Reu:

LUIZA BARBOSA TOLEDO· OAB RJ 242518· CPF 153.***.***-96

Reu:

LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY· OAB RJ 98045· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

PORTO BALI RESIDENCE RESORTCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S A

PORTO BALI RESIDENCE RESORT

Último movimento: Certidão (19/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 5.857,98

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL BALICNPJ

Reu

SOLANGE LIMA DE OLIVEIRA

SOLANGE LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR· OAB SP 445700· CPF 402.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 2.421,59

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL BALICNPJ

Reu

MAGNO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR· OAB SP 445700· CPF 402.***.***-93

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR· OAB SP 445700· CPF 402.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determin... (13/07/2026)

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