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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 35.101,74

Autor

EMILLY SANTANA MOREIRACPF

Reu

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE BISPO DE MENEZES MASCARENHAS· OAB BA 50677· CPF 037.***.***-46

Autor:

GERSICA DANIELLE DOS SANTOS SOUZA IGLESIAS· OAB BA 43094· CPF 049.***.***-78

Autor:

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 29360· CPF 018.***.***-46

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE BISPO DE MENEZES MASCARENHAS em 08/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 3.394,29

Autor

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 65618· CPF 038.***.***-00

Reu:

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES· OAB BA 30985· CPF 896.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 09/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 3.394,29

Autor

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA DOS SANTOS CRUZ· OAB BA 52252· CPF 020.***.***-01

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 65618· CPF 038.***.***-00

Reu:

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES· OAB BA 30985· CPF 896.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2024 (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CICERO BARBOSA FERREIRACPF

Reu

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 74504· CPF 016.***.***-01

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cicero Barbosa Ferreira Advogado: Cicero Barbosa Ferreira (OAB:BA74504) Apelado: Instituicao Baiana De Ensino Superior Ltda Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8088657-55.2023.8.05.000... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política de Preço MínimoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CICERO BARBOSA FERREIRACPF

Reu

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 74504· CPF 016.***.***-01

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 42.066,80

Autor

RAYANA CRISTINA CARVALHO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675· CPF 857.***.***-32

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO· OAB BA 19878· CPF 804.***.***-00

Reu:

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO· CPF 015.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 42.066,80

Autor

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

RAYANA CRISTINA CARVALHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Autor:

FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO· OAB BA 19878· CPF 804.***.***-00

Autor:

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO· CPF 015.***.***-52

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Reu:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675· CPF 857.***.***-32

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIS ARMEDE DE MATOSCPF

Reu

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO· OAB BA 30121· CPF 027.***.***-01

Reu:

HEIDER SUZART DE ANDRADE· OAB BA 38714· CPF 023.***.***-75

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Outros

PAULA ARMEDE DE MATOS· OAB BA 45837

FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO· OAB BA 19878· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIS ARMEDE DE MATOSCPF

Reu

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO· OAB BA 30121

Autor:

PAULA ARMEDE DE MATOS· OAB BA 45837· CPF 023.***.***-36

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

HEIDER SUZART DE ANDRADE· OAB BA 38714· CPF 023.***.***-75

Reu:

FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO· OAB BA 19878· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 2.931,12

Autor

SANDRA REGINA NASCIMENTO DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO· CPF 015.***.***-52

Reu:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VINICIUS BENTOCPF

Reu

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA DA CRUZ· OAB GO 32554

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VINICIUS BENTOCPF

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

JOSE VINICIUS BENTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2023 (30/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 1.837,62

Autor

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

RAFAELLA LIMA PIRESCPF

Advogados

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Autor:

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO· CPF 015.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELLA LIMA PIRES em 14/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILANO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILLA BRITO DO SANTOS· OAB BA 65122· CPF 070.***.***-57

Autor:

HARLEY BRITO MUNIZ· OAB BA 59901· CPF 066.***.***-90

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ILLA BRITO DO SANTOS em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA BEATRIZ SCHAEPPI DE OLIVEIRACPF

CONSTANCE MENEZES SCHAEPPI DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ALVES SOARES· OAB BA 28363· CPF 577.***.***-68

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO· CPF 015.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA BEATRIZ SCHAEPPI DE OLIVEIRACPF

CONSTANCE MENEZES SCHAEPPI DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ALVES SOARES· OAB BA 28363· CPF 577.***.***-68

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (05/05/2025)

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