EDIFICIO COMERCIAL ROMA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

R$ 40.729,10

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ROMACNPJ

Reu

ATILA FERNANDO LIMA ARAGAO

ROSANE DE CARVALHO BORGES ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ADILTO REIMAO DE SOUSA· OAB BA 34936· CPF 560.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY· OAB BA 4460· CPF 017.***.***-68

Reu:

EDSON MONTEIRO SALOMAO· OAB BA 13458· CPF 554.***.***-34

Reu:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Edificio Roma Advogado: Adilto Reimao De Sousa (OAB:BA34936) Executado: Rosane De Carvalho Borges Aragao Advogado: Paulo Roberto Da Silva Onety (OAB:BA4460) Advogado: Anete Oliveira Gomes (OAB:BA41435) Executado: Atila Fernando Lima Aragao Advogado: Paulo Roberto Da Silva Onety (OAB:BA4460) Advogado: Edson Monteiro Salomao (OAB:BA13458) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e C... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE DE CARVALHO BORGES ARAGAOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ROMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE DE CARVALHO BORGES ARAGAO

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ROMA

Advogados

Autor:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Reu:

ADILTO REIMAO DE SOUSA· OAB BA 34936· CPF 560.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (16/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO IZIDORO DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ROMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730· CPF 055.***.***-66

Autor:

SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES· OAB MG 106784· CPF 058.***.***-40

Reu:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730· CPF 055.***.***-66

Reu:

SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES· OAB MG 106784· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Trânsito em julgado (03/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0217019-24.2022.8.06.0001. RECORRENTE: COMERCIAL ROMA LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário interposto por COMERCIAL ROMA LTDA (Id 10728853 e 10733300), contra acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, qu... (05/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (20/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 197101959 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

SUPERMERCADO PROGRESSO LTDA - MECNPJ

JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 10.139,37

Autor

RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Outros

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 10.139,37

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Reu

RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

REBECA SIMÃO BEDÊ· OAB CE 25539· CPF 029.***.***-64

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 36380841 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Reu

RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0204220-46.2022.8.06.0001. APELANTE: COMERCIAL ROMA LTDA APELADO: RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE OS SACADOS DAS DUPLICATAS OBJETO DA EXECUÇÃO. TESE SUSCITADA APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. MATÉRIA QUE NÃO SE REVESTE DE NATUREZA DE ORDEM PÚBLICA NEM DECORRE DE FATO SUP... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos e Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Reu

RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0204220-46.2022.8.06.0001. APELANTE: COMERCIAL ROMA LTDA APELADO: RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE OS SACADOS DAS DUPLICATAS OBJETO DA EXECUÇÃO. TESE SUSCITADA APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. MATÉRIA QUE NÃO SE REVESTE DE NATUREZA DE ORDEM PÚBLICA NEM DECORRE DE FATO SUP... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos e Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Reu

RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0204220-46.2022.8.06.0001. APELANTE: COMERCIAL ROMA LTDA APELADO: RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE OS SACADOS DAS DUPLICATAS OBJETO DA EXECUÇÃO. TESE SUSCITADA APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. MATÉRIA QUE NÃO SE REVESTE DE NATUREZA DE ORDEM PÚBLICA NEM DECORRE DE FATO SUP... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 67.890,67

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Reu

ANILZA FERREIRA DE SOUZA

HILDA FREIRAS DA CRUZ

MARIA OZERINA DOS SANTOS CARVALHO

EULARIA GADELHA DA COSTA

Advogados

Autor:

PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA· OAB CE 11262· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA· OAB CE 11262· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Documento (06/10/2025)

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