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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO DUAS MARIASCNPJ

CYRONILDO SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO· OAB BA 45771

Reu:

ROBENILSON SENA TORRES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO DUAS MARIASCNPJ

CYRONILDO SANTOS GONCALVESCPF

ROBENILSON SENA TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBENILSON SENA TORRES

Advogados

Autor:

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO· OAB BA 45771· CPF 006.***.***-47

Autor:

ROBENILSON SENA TORRES· OAB BA 59903· CPF 025.***.***-44

Reu:

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO· OAB BA 45771· CPF 006.***.***-47

Reu:

ROBENILSON SENA TORRES· OAB BA 59903· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO DUAS MARIASCNPJ

CYRONILDO SANTOS GONCALVESCPF

ROBENILSON SENA TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBENILSON SENA TORRES

Advogados

Autor:

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO· OAB BA 45771· CPF 006.***.***-47

Autor:

ROBENILSON SENA TORRES· OAB BA 59903· CPF 025.***.***-44

Reu:

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO· OAB BA 45771· CPF 006.***.***-47

Reu:

ROBENILSON SENA TORRES· OAB BA 59903· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO Advogado(s): GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO (OAB:BA45771) EXECUTADO: CYRONILDO SANTOS GONCALVES e outros Advogado(s): ROBENILSON SENA TORRES registrado(a) civilmente como ROBENILSON SENA TORRES (OAB:BA59903) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002537... (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 26.016,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO DUAS MARIASCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 10.621,60

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DUAS MARIASCNPJ

Reu

NEIDE ALBERTINA PESSOA DIAS NOVOCPF

Advogados

Autor:

NICOLE CARVALHO DE MEDEIROS VIEIRA BELO· OAB PE 15527· CPF 801.***.***-04

Autor:

DANIEL JOSÉ VIEIRA BELO· OAB PE 16721· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DUAS MARIAS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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