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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDIVANIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

EDSON ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

EDUARDO JORGE MEIRELES DA CUNHA JUNIORCPF

EDUARDO JORGE MEIRELES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

Reu:

WAGNER RENI DE SENA MEDRADO· OAB BA 24253· CPF 001.***.***-94

Outros

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826· CPF 756.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Edivanio De Almeida Santos Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Reu: Eduardo Júnior Advogado: Wagner Reni De Sena Medrado (OAB:BA24253) Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766) Reu: Eduardo Leito Advogado: Wagner Reni De Sena Medrado (OAB:BA24253) Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766) Testemunha: Laíse Bernardino Leme Testemunha: Hernanda De Almeida Paes Landim Testemunha: Hélio Santana Testemunha:... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 73.019,10

Autor

JOSE SANTOS BRITOCPF

Reu

JULIO CEZAR DE SOUZA LIMA

JULIO CESAR DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS· OAB BA 39972· CPF 028.***.***-60

Autor:

REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 42840· CPF 034.***.***-01

Reu:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Reu:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Reu:

FABIO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 69396· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA LIMACPF

Reu

JOSE SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Autor:

FABIO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 69396· CPF 002.***.***-05

Reu:

REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 42840· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 73.019,10

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA LIMACPF

JOSE SANTOS BRITOCPF

JULIO CEZAR DE SOUZA LIMA

Reu

JOSE SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 69396· CPF 002.***.***-05

Autor:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Autor:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS

Reu:

REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 42840

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2024 (28/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BECKER FLORES PIOLI & KISHINO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) MEGAFORCE SERVIçOS LTDA ME)

Advogados

Autor:

LUCIANA KISHINO DE SOUZA· OAB PR 37497· CPF 007.***.***-20

Autor:

MARCOS VINICIO CAVALCANTE LIMA· OAB PR 120886· CPF 084.***.***-31

Autor:

MARCOS ANDRE DA CUNHA· OAB PR 23613· CPF 736.***.***-04

Autor:

FERNANDA MENEZES CALIXTO· OAB PR 84441· CPF 074.***.***-61

Autor:

ADEMIR DA SILVA· OAB PR 25410· CPF 805.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

REGINA MENSCH· OAB PR 38972· CPF 032.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDSON DE SANTANA

ERIVALDO DE SANTANA

HELIO SANTANA

IRMAOS SANTANA LTDACNPJ

JOSE ERALDO DE SANTANA

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 133.386,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODNEY DE LACERDA· OAB SP 226369· CPF 297.***.***-39

Autor:

SUZI WERSON MAZZUCCO· OAB SP 113755· CPF 293.***.***-08

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (06/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 133.386,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RODNEY DE LACERDA· OAB SP 226369· CPF 297.***.***-39

Reu:

SUZI WERSON MAZZUCCO· OAB SP 113755· CPF 293.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 133.386,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SUZI WERSON MAZZUCCO· OAB SP 113755· CPF 293.***.***-08

Autor:

RODNEY DE LACERDA· OAB SP 226369· CPF 297.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO SANTANA

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SPCNPJ

Advogados

Autor:

RODNEY DE LACERDA· OAB SP 226369· CPF 297.***.***-39

Autor:

SUZI WERSON MAZZUCCO· OAB SP 113755· CPF 293.***.***-08

Reu:

RODNEY DE LACERDA· OAB SP 226369· CPF 297.***.***-39

Reu:

SUZI WERSON MAZZUCCO· OAB SP 113755· CPF 293.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HELIO SANTANA (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 18.413,69

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTANACNPJ

Reu

ELIANA VERISSIMO SOARESCPF

Advogados

Reu:

ALINE SILVA DE CARVALHO· OAB SP 366292· CPF 365.***.***-45

Outros

JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA· OAB SP 155720· CPF 003.***.***-15

PAMELLA GABRIEL BAPTISTA· OAB SP 299706· CPF 363.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 24.027,09

Autor

JOSEMAR LINS DE LEMOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS· OAB SP 358434· CPF 404.***.***-71

Reu:

JOÃO GUILHERME PEREIRA· OAB SP 262080· CPF 075.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS FARIAS· OAB SP 332254· CPF 121.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (19/05/2026)

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