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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA - CRC/PRCNPJ

Reu

RICARDO LASTRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 48.051,00

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

RICARDO LASTRACPF

Advogados

Autor:

MICHELE KROETZ· OAB SC 017374· CPF 039.***.***-13

Reu:

BRUNA KARINA POSTAI· OAB SC 051963· CPF 071.***.***-67

Reu:

MAURICIO DEUNISIO OLKOSKI· CPF 042.***.***-70

Reu:

LEANDRO MACHADO DA SILVA· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA KARLA CARDOSO LOPESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VALTER GOLONICPF

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Autor:

EDUARDO ELGUESABAL DE PAIVA· OAB RJ 241879· CPF 160.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 237825· CPF 164.***.***-59

Reu:

THAIS ATAYDE HENRIQUE· OAB RJ 124483· CPF 091.***.***-40

Reu:

RAPHAEL NUNES DA SILVA· OAB RJ 130916· CPF 092.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA DE ALMEIDA DOS SANTOS SULCPF

Reu

SOLANGE GENTILUCE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Autor:

JESSICA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB RJ 225019· CPF 135.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 7.798,00

Autor

ALEXANDRE PISSINI LASTRESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

JOAO RICARDO RANGEL MENDESCPF

JOSE EDUARDO RANGEL MENDESCPF

HU MIDIA MARKETING E CONTEUDO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 12.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIO DA CRUZ

Reu

USEBENS SEGUROS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIO DA CRUZCPF

Reu

USEBENS SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

CLARISSA BEATRIZ DA CRUZ MENDES· OAB RJ 235410· CPF 145.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Autor:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Reu:

CLARISSA BEATRIZ DA CRUZ MENDES· OAB RJ 235410· CPF 145.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GLAUCIO DA CRUZ RÉU: USEBENS SEGUROS S/A DESPACHO Intimem-se as partes a requererem o que entender cabível no prazo de 15 dias. Diante do trânsito em julgado, caso nada seja requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 1 de abril de 2025. Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA... (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIO DA CRUZCPF

Reu

USEBENS SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

CLARISSA BEATRIZ DA CRUZ MENDES· OAB RJ 235410· CPF 145.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Autor:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Reu:

CLARISSA BEATRIZ DA CRUZ MENDES· OAB RJ 235410· CPF 145.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

INVENTTIVA PROMOCOES E EVENTOS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA

Outros

ALEXANDRE JOSÉ DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INVENTTIVA PROMOCOES E EVENTOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA· OAB RJ 182946· CPF 115.***.***-05

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 237825· CPF 164.***.***-59

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Reu:

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA· OAB RJ 182946· CPF 115.***.***-05

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 237825· CPF 164.***.***-59

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Documento (Informações) (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INVENTTIVA PROMOCOES E EVENTOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA· OAB RJ 182946· CPF 115.***.***-05

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 237825· CPF 164.***.***-59

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Reu:

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA· OAB RJ 182946· CPF 115.***.***-05

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 237825· CPF 164.***.***-59

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE OS SEGUINTES PROCESSOS SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/06/2026, segunda-feira, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, COM ENCERRAMENTO... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 216.237,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

THAIS GOUVEA DA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES· CPF 911.***.***-15

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Reu:

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA· OAB RJ 182946· CPF 115.***.***-05

Reu:

JESSICA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB RJ 225019· CPF 135.***.***-16

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 237825· CPF 164.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS GOUVEA DA SILVA SANTANACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Autor:

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA· OAB RJ 182946· CPF 115.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE PISSINI LASTRES· OAB RJ 239432· CPF 106.***.***-62

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 237825· CPF 164.***.***-59

Autor:

JESSICA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB RJ 225019· CPF 135.***.***-16

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (30/06/2025)

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