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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 37.349,98

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEITOR LUGONCNPJ

Reu

JOAO LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO· OAB ES 29363· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 23.781,56

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEITOR LUGONCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO LOPES DA COSTA

JOAO LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO· OAB ES 29363· CPF 022.***.***-52

Reu:

CARLOS AUGUSTO LOPES DA COSTA· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 21.800,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEITOR LUGONCNPJ

Reu

SA CALDEIRA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

SAMANTHA DE ALMEIDA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO· OAB ES 29363· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HEITOR LUGON em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEITOR LUGONCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO· OAB ES 29363· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 12.749,67

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEITOR LUGONCNPJ

Reu

ARNOLDO GIMENES RODRIGUESCPF

MARIA DA PENHA LUPPI RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO· OAB ES 29363· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 4.551,54

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEITOR LUGONCNPJ

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO· OAB ES 29363· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 14.531,63

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEITOR LUGONCNPJ

Reu

JOSE VIANNA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO· OAB ES 29363· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 15.197.000,00

Autor

JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

JRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB AM 006943· CPF 373.***.***-04

Reu:

JORGE ANTONIO VERAS FILHO· CPF 114.***.***-68

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA· OAB AM 003136· CPF 600.***.***-49

Reu:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO· OAB RJ 063377

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 005546· CPF 053.***.***-80

Outros

CRISTIANE MACHADO DE MACÊDO· OAB RJ 012340

FERNANDO NUNES DA FROTA· OAB AM 001527

MARIA EDUARDA LIMA OKA· OAB AM 017303

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843035/AM (2025/0012396-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MANAUS AMBIENTAL S.A ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 MARIA EDUARDA LIMA OKA - AM017303 AGRAVADO: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADOS: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO - RJ063377 FERNANDO NUNES DA FROTA - AM001527 CRISTIANE MACHADO DE MACÊDO - RJ012340 AGRAVADO: JORPAM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: JRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA... (18/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

JRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Autor:

MARIA EDUARDA LIMA OKA· CPF 005.***.***-00

Reu:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO· OAB RJ 063377· CPF 882.***.***-10

Reu:

CRISTIANE MACHADO DE MACEDO

Reu:

FERNANDO NUNES DA FROTA· CPF 076.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB AM 006943· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488901/2026 (18/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 15.197.000,00

Autor

JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

JRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

JRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA SOUZA

Autor:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB AM 006943· CPF 373.***.***-04

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI,

Autor:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI,

Reu:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO

Reu:

CRISTIANE MACHADO DE MACEDO

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

ANA PAULA DA SILVA SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 15.197.000,00

Autor

JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

JRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB AM 006943· CPF 373.***.***-04

Reu:

DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA· OAB AM 003136· CPF 600.***.***-49

Reu:

JORGE ANTONIO VERAS FILHO· CPF 114.***.***-68

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 005021

Reu:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA MAURO MARQUES SCHMITZCPF

Reu

LEYLA DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RAISSA BETTY AMORIM SOUZA· OAB RJ 202332· CPF 129.***.***-77

Autor:

RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES· OAB RJ 98001· CPF 024.***.***-93

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

JOEL BECHIS COELHO· OAB MG 113892

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODRIGO LEANDRO PEREIRACPF

ILZETE SARDENBERG PEREIRACPF

Reu

HENRIQUE BUSSONI TASSARICPF

MARIA APARECIDA LOUZADA TASSARICPF

Advogados

Autor:

RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES· OAB RJ 98001· CPF 024.***.***-93

Autor:

RAISSA BETTY AMORIM SOUZA· OAB RJ 202332· CPF 129.***.***-77

Reu:

ALVARO FUMIS EDUARDO· OAB SP 330926· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE MAIA DE POLYCPF

Reu

LUIZ CARLOS MAIACPF

NELY COELHO MAIACPF

AMECILIA COELHO MAIACPF

Advogados

Autor:

RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES· OAB RJ 98001· CPF 024.***.***-93

Autor:

FIDELIS FAUSTINO MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 184225· CPF 857.***.***-00

Autor:

JOAO BATISTA ALVIM MONTEIRO· OAB RJ 58526· CPF 036.***.***-04

Reu:

RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES· OAB RJ 98001· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MAIA DE POLYCPF

Reu

AMECILIA COELHO MAIACPF

LUIZ CARLOS MAIA

NELY COELHO MAIACPF

Advogados

Autor:

RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES· OAB RJ 98001· CPF 024.***.***-93

Autor:

JOAO BATISTA ALVIM MONTEIRO· OAB RJ 58526· CPF 036.***.***-04

Autor:

FIDELIS FAUSTINO MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 184225· CPF 857.***.***-00

Reu:

RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES· OAB RJ 98001· CPF 024.***.***-93

Reu:

JOAO BATISTA ALVIM MONTEIRO· OAB RJ 58526· CPF 036.***.***-04

Reu:

FIDELIS FAUSTINO MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 184225· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2026)

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