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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 12.699,00

Autor

JESUS ALEXAIN MADERO MADEROCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Autor:

BEATRIZ WALFREDO DOS SANTOS· OAB PA 30434· CPF 869.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.699,00

Autor

JESUS ALEXAIN MADERO MADEROCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GRUPO MADERO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA· OAB PR 049123· CPF 054.***.***-46

Autor:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA· OAB PR 042639· CPF 033.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA· OAB PR 049123· CPF 054.***.***-46

Reu:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA· OAB PR 042639· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GRUPO MADERO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA· OAB PR 049123· CPF 054.***.***-46

Autor:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA· OAB PR 042639· CPF 033.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA· OAB PR 049123· CPF 054.***.***-46

Reu:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA· OAB PR 042639· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO MADERO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Autor:

LARISSA MOHR· OAB PR 106911

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Reu:

LARISSA MOHR· OAB PR 106911

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO MADERO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Autor:

LARISSA MOHR· OAB PR 106911

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Reu:

LARISSA MOHR· OAB PR 106911

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GRUPO MADERO

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GRUPO MADERO

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUMINA CINTRA JUNIORCPF

Reu

GRUPO MADERO

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Autor:

ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS· OAB PR 091948· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Reu:

ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS· OAB PR 091948· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO MADERO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICIERI GABRIEL CALIXTO· OAB PR 051285· CPF 050.***.***-66

Autor:

JOSÉ ELI SALAMACHA· OAB PR 010244· CPF 374.***.***-00

Reu:

RICIERI GABRIEL CALIXTO· OAB PR 051285· CPF 050.***.***-66

Reu:

JOSÉ ELI SALAMACHA· OAB PR 010244· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO MADERO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICIERI GABRIEL CALIXTO· OAB PR 051285· CPF 050.***.***-66

Autor:

JOSÉ ELI SALAMACHA· OAB PR 010244· CPF 374.***.***-00

Reu:

RICIERI GABRIEL CALIXTO· OAB PR 051285· CPF 050.***.***-66

Reu:

JOSÉ ELI SALAMACHA· OAB PR 010244· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO MADERO

MADERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA· OAB PR 049123· CPF 054.***.***-46

Autor:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA· OAB PR 042639· CPF 033.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS· OAB PR 081439· CPF 010.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA· OAB PR 049123· CPF 054.***.***-46

Reu:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA· OAB PR 042639· CPF 033.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS· OAB PR 081439· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO MADERO

MADERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA· OAB PR 049123· CPF 054.***.***-46

Autor:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA· OAB PR 042639· CPF 033.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS· OAB PR 081439· CPF 010.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA· OAB PR 049123· CPF 054.***.***-46

Reu:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA· OAB PR 042639· CPF 033.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS· OAB PR 081439· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/12/2025)

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