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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 33.269,87

Autor

MARCIA REGINA BAQUEIRO MOREIRACPF

LUIZ ANGELO DE LIMA MOREIRACPF

GABRIEL MOREIRA BAQUEIROCPF

Reu

EDIFICIO MANSAO IGUATEMI PALACECNPJ

SOL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISIANA LIMA DE MEDEIROS· OAB BA 28723· CPF 812.***.***-00

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Autor:

RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR· OAB BA 25725· CPF 790.***.***-00

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANGELO DE LIMA MOREIRA em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO MANSAO IGUATEMI PALACECNPJ

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 33.269,87

Autor

SOL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

GABRIEL MOREIRA BAQUEIROCPF

LUIZ ANGELO DE LIMA MOREIRACPF

MARCIA REGINA BAQUEIRO MOREIRACPF

EDIFICIO MANSAO IGUATEMI PALACECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA REGINA BAQUEIRO MOREIRA em 12/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 33.269,87

Autor

SOL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

GABRIEL MOREIRA BAQUEIROCPF

LUIZ ANGELO DE LIMA MOREIRACPF

MARCIA REGINA BAQUEIRO MOREIRACPF

EDIFICIO MANSAO IGUATEMI PALACECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2024 (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 79.858,31

Autor

EDIFICIO MANSAO IGUATEMI PALACECNPJ

Reu

ON PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

RONALD DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

BARBARA DOURADO GONCALVES· OAB BA 38976· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA DOURADO GONCALVESCPF

EDIFICIO MANSAO IGUATEMI PALACE

Reu

ON PROJETOS E INSTALACOES LTDA

RONALD DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

BARBARA DOURADO GONCALVES· OAB BA 38976· CPF 010.***.***-50

Reu:

BARBARA DOURADO GONCALVES· OAB BA 38976· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 74.138,37

Autor

EDIFICIO IGUATEMICNPJ

Reu

ROSILENE PROSPEROCPF

Advogados

Autor:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS· OAB PR 61470· CPF 050.***.***-93

Autor:

MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA· OAB PR 30664· CPF 619.***.***-72

Reu:

ROSILENE PRÓSPERO· OAB PR 12495· CPF 545.***.***-34

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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