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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MARCIOCNPJ

Reu

SERVICOS DE REFORMA E CONSTRUCAO MULTIPLOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO· OAB BA 26357· CPF 014.***.***-89

Autor:

RENATA BASTOS BRITO LAPA· OAB BA 26226· CPF 809.***.***-78

Autor:

KATIA MARIA GERLIN COMARELA· OAB BA 12679· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MARCIO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 34.752,42

Autor

ANA CRISTINA LEONE RIOSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS CARVALHO BARBOSACPF

EDUARDO OLIVEIRA MENDESCPF

CONDOMINIO EDIFICIO MARCIOCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MEIRELES CASTRO· OAB BA 22090

Reu:

EDNOILSON PEDREIRA SILVA GOMES DE JESUS· OAB BA 47254· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ana Cristina Leone Rios Advogado: Monica Meireles Castro (OAB:BA22090) Interessado: Condominio Edificio Marcio Advogado: Ednoilson Pedreira Silva Gomes De Jesus (OAB:BA47254) Interessado: Eduardo Oliveira Mendes Interessado: Antonio Marcos Carvalho Barbosa Advogado: Ednoilson Pedreira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0501618-75.2018.8.05.000... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA LEONE RIOS

Reu

EDUARDO OLIVEIRA MENDES

Advogados

Autor:

HELAINE LAGO DOS SANTOS

Reu:

EDNOILSON PEDREIRA SILVA GOMES DE JESUS· OAB BA 47254· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA MENDES em 03/08/2023 23:59. (04/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA LEONE RIOS

Reu

EDUARDO OLIVEIRA MENDES

Advogados

Autor:

HELAINE LAGO DOS SANTOS

Reu:

EDNOILSON PEDREIRA SILVA GOMES DE JESUS· OAB BA 47254· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (15/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 29.625,30

Último movimento: Publicado Decisão em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GONCALVES

Reu

RICARDO MIRANDA DE SOUZA

ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARQUES· OAB SP 274508· CPF 292.***.***-56

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Autor:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Autor:

LAERCIO FERREIRA FELIX· OAB ES 22284· CPF 034.***.***-01

Reu:

PATRICIA MARQUES· OAB SP 274508· CPF 292.***.***-56

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Reu:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Reu:

LAERCIO FERREIRA FELIX· OAB ES 22284· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GONCALVES

Reu

ELETROZEMA S/A

Advogados

Autor:

MOISÉS HENRIQUE MORAES LOPES· OAB GO 61898

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB GO 69698

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIO GONCALVES

LUCAS DE FATIMA FERREIRA

TADEU CUSTODIO SANTOS DA SILVA

ALENCAR SELLERA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CHRISTIAN WLADMIR ISAAC REGLY· OAB MG 84664· CPF 029.***.***-80

Reu:

WESLEY WLADMIR REGLY· OAB MG 47714· CPF 089.***.***-91

Reu:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MG 168477· CPF 872.***.***-53

Reu:

CORA FAUSTINO SAUD· OAB MG 117958· CPF 551.***.***-06

Reu:

RONALDO LOPES· OAB MG 114930· CPF 624.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

FILIPE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 55146· CPF 580.***.***-00

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU CUSTODIO SANTOS DA SILVA

LUCAS DE FATIMA FERREIRA

ALENCAR SELLERA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Autor:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623

Autor:

JAMES WEISSMANN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR SELLERA DE OLIVEIRACPF

LUCAS DE FÁTIMA FERREIRACPF

TADEU CUSTÓDIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623· CPF 011.***.***-39

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Autor:

FILIPE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 55146· CPF 580.***.***-00

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MG 168477· CPF 872.***.***-53

Autor:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Reu:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623· CPF 011.***.***-39

Reu:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Reu:

FILIPE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 55146· CPF 580.***.***-00

Reu:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MG 168477· CPF 872.***.***-53

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR SELLERA DE OLIVEIRACPF

LUCAS DE FÁTIMA FERREIRACPF

TADEU CUSTÓDIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623· CPF 011.***.***-39

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Autor:

FILIPE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 55146· CPF 580.***.***-00

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MG 168477· CPF 872.***.***-53

Autor:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Reu:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623· CPF 011.***.***-39

Reu:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Reu:

FILIPE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 55146· CPF 580.***.***-00

Reu:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MG 168477· CPF 872.***.***-53

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 6.100,00

Autor

RONEI JOSE SINDERSKICPF

Reu

MARCIO GONCALVES

Outros

LEVI ONETTA· OAB PA 20181· CPF 565.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0802207-15.2023.8.14.0115 (18/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 148.869,30

Autor

ELISABETE DE SOUZA KAMAURACPF

MARCOS ANTONIO INOCENCIO DA SILVACPF

ADEONILDE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

CENEI APARECIDA DE LIMACPF

FLAVIO LINCOLN NAZIMACPF

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FARACO· OAB PR 70865· CPF 051.***.***-35

Autor:

FERNANDA IMBRIANI FARIA· OAB PR 48758· CPF 923.***.***-91

Autor:

MAURICIO JOSE MORATO DE TOLEDO· OAB PR 29539· CPF 260.***.***-05

Autor:

CLEBERSON DINIZ· OAB PR 70833· CPF 355.***.***-35

Autor:

VINICIUS CARVALHO FERNANDES· OAB PR 38253· CPF 223.***.***-60

Reu:

MARINETE VIOLIN· OAB PR 17033· CPF 533.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEONILDE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ANA MARIA FEREZINI DE ANDRADECPF

CENEI APARECIDA DE LIMACPF

ELISABETE DE SOUZA KAMAURACPF

FLAVIO LINCOLN NAZIMACPF

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Advogados

Autor:

GUILHERME FARACO· OAB PR 70865· CPF 051.***.***-35

Autor:

FERNANDA IMBRIANI FARIA· OAB PR 48758· CPF 923.***.***-91

Autor:

VINICIUS CARVALHO FERNANDES· OAB PR 38253· CPF 223.***.***-60

Autor:

CLEBERSON DINIZ· OAB PR 70833· CPF 355.***.***-35

Autor:

MAURICIO JOSE MORATO DE TOLEDO· OAB PR 29539· CPF 260.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME FARACO· OAB PR 70865· CPF 051.***.***-35

Reu:

FERNANDA IMBRIANI FARIA· OAB PR 48758· CPF 923.***.***-91

Reu:

VINICIUS CARVALHO FERNANDES· OAB PR 38253· CPF 223.***.***-60

Reu:

CLEBERSON DINIZ· OAB PR 70833· CPF 355.***.***-35

Reu:

MAURICIO JOSE MORATO DE TOLEDO· OAB PR 29539· CPF 260.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 9.264,40

Autor

NELSON ZVIRCPF

Reu

MARCIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO KARASINSKI· OAB PR 62805· CPF 779.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ZVIR

Reu

MARCIO GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO KARASINSKI· OAB PR 62805· CPF 779.***.***-34

Reu:

MARCOS ROBERTO KARASINSKI· OAB PR 62805· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé HARKA

Reu

MARCIO GONCALVES

Advogados

Autor:

LUCAS MACIEL SGARBI· OAB PR 48256· CPF 039.***.***-36

Autor:

MOACIR ANTONIO PERÃO· OAB PR 17223· CPF 609.***.***-49

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RIBEIRO· OAB PR 47920· CPF 032.***.***-93

Reu:

LUCAS MACIEL SGARBI· OAB PR 48256· CPF 039.***.***-36

Reu:

MOACIR ANTONIO PERÃO· OAB PR 17223· CPF 609.***.***-49

Reu:

DOUGLAS ANTONIO RIBEIRO· OAB PR 47920· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Definitivo (23/03/2022)

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