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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE ANDRADE LOPESCPF

EDUARDO JOSE ANDRADE LOPES

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIGARA MEMORIAL-DAY HOSPITAL &CNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO ITAIGARA MEMORIAL

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

CLESTER ANDRADE FONTES FILHO· OAB BA 30236· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO JOSE ANDRADE LOPESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIGARA MEMORIAL-DAY HOSPITAL &CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

CLESTER ANDRADE FONTES FILHO· OAB BA 30236· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE ANDRADE LOPESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIGARA MEMORIAL-DAY HOSPITAL &CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIGARA MEMORIAL-DAY HOSPITAL & em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE ANDRADE LOPESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIGARA MEMORIAL-DAY HOSPITAL &CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.660,41

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

Reu

DULCE DORNELAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JANAINE ALBUQUERQUE DE MELO· OAB PE 52552· CPF 079.***.***-77

Autor:

WAGNER LEANDRO CAETANO DE ALMEIDA· OAB PE 57582· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 5.849,11

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

Reu

INCAFRE INCORPORACOES CALADO DE FREITAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Reu:

LUIS SEBASTIAO DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR· OAB PE 22275· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 15.700,00

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

CAMILLA ALVES DE MELO· OAB PE 33141· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 15.700,00

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 19.564,60

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

Reu

INCAFRE INCORPORACOES CALADO DE FREITAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Autor:

JOSE DAVID GONCALVES DE MELO· CPF 435.***.***-34

Autor:

MILENA GIOVANA DE SOUZA DO NASCIMENTO· CPF 117.***.***-52

Reu:

LUIS SEBASTIAO DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR· OAB PE 22275· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

VERA LUCIA RODRIGUES CABRAL

Reu

INCAFRE INCORPORACOES CALADO DE FREITAS LTDA

Advogados

Autor:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Autor:

VERIDIANA ALVES CABRAL· OAB PE 27570· CPF 869.***.***-91

Autor:

LUIS SEBASTIAO DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR· OAB PE 22275· CPF 007.***.***-66

Reu:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Reu:

VERIDIANA ALVES CABRAL· OAB PE 27570· CPF 869.***.***-91

Reu:

LUIS SEBASTIAO DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR· OAB PE 22275· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO MATRIZ CENTER EXECUTADO(A): INCAFRE INCORPORACOES CALADO DE FREITAS LTDA INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue transcrito abaixo. DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Jus... (14/10/2025)

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