EDIFICIO NATHAN — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NATHANCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DO ROSARIO ASSIS· OAB RJ 170625· CPF 107.***.***-56

Reu:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO NUNES DE AZEVEDOCPF

JOSE ARNALDO NUNES DE AZEVEDOCPF

JORGE NUNES AZEVEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ARNALDO NUNES DE AZEVEDOCPF

RAIMUNDO NUNES DE AZEVEDOCPF

JORGE NUNES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ELISANGELA LIRA DE SOUSACPF

NATHAN MAUCLENE DA SILVA AGUIARCPF

Reu

ELISANGELA LIRA DE SOUSACPF

NATHAN MAUCLENE DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA PIMENTA MIRANDA DE ARAUJO· OAB DF 60350· CPF 050.***.***-94

Autor:

FREDERICO VIANA DE ARAUJO· OAB DF 68187· CPF 104.***.***-01

Autor:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Reu:

ANA MARIA PIMENTA MIRANDA DE ARAUJO· OAB DF 60350· CPF 050.***.***-94

Reu:

FREDERICO VIANA DE ARAUJO· OAB DF 68187· CPF 104.***.***-01

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHAN MAUCLENE DA SILVA AGUIARCPF

Reu

ELISANGELA LIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

FREDERICO VIANA DE ARAUJO· OAB DF 68187· CPF 104.***.***-01

Autor:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Autor:

ANA MARIA PIMENTA MIRANDA DE ARAUJO· OAB DF 60350· CPF 050.***.***-94

Reu:

FREDERICO VIANA DE ARAUJO· OAB DF 68187· CPF 104.***.***-01

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Reu:

ANA MARIA PIMENTA MIRANDA DE ARAUJO· OAB DF 60350· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Taguatinga/DF, 30 de março de 2026. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHAN MAUCLENE DA SILVA AGUIARCPF

Reu

ELISANGELA LIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

FREDERICO VIANA DE ARAUJO· OAB DF 68187· CPF 104.***.***-01

Autor:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Autor:

ANA MARIA PIMENTA MIRANDA DE ARAUJO· OAB DF 60350· CPF 050.***.***-94

Reu:

FREDERICO VIANA DE ARAUJO· OAB DF 68187· CPF 104.***.***-01

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Reu:

ANA MARIA PIMENTA MIRANDA DE ARAUJO· OAB DF 60350· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 23.691,87

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 36.282,23

Autor

NATHAN MAUCLENE DA SILVA AGUIARCPF

Reu

ELISANGELA LIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Autor:

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO· OAB DF 6136· CPF 059.***.***-06

Autor:

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO· OAB DF 39937· CPF 008.***.***-96

Autor:

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR· OAB DF 56360· CPF 039.***.***-12

Reu:

ANA MARIA PIMENTA MIRANDA DE ARAUJO· OAB DF 60350· CPF 050.***.***-94

Reu:

FREDERICO VIANA DE ARAUJO· OAB DF 68187· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 41.277,00

Autor

ELISANGELA LIRA DE SOUSACPF

Reu

NATHAN MAUCLENE DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA PIMENTA MIRANDA DE ARAUJO· OAB DF 60350· CPF 050.***.***-94

Autor:

FREDERICO VIANA DE ARAUJO· OAB DF 68187· CPF 104.***.***-01

Autor:

VITORIA REGIA DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 73652· CPF 646.***.***-25

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Reu:

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR· OAB DF 56360· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA LIRA DE SOUSA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 41.277,00

Autor

ELISANGELA LIRA DE SOUSACPF

Reu

NATHAN MAUCLENE DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA PIMENTA MIRANDA DE ARAUJO· OAB DF 60350· CPF 050.***.***-94

Autor:

VITORIA REGIA DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 73652· CPF 646.***.***-25

Autor:

FREDERICO VIANA DE ARAUJO· OAB DF 68187· CPF 104.***.***-01

Reu:

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR· OAB DF 56360· CPF 039.***.***-12

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDERSON JUNIOR FERREIRA GONCALVESCPF

MAYCON BORGES PEREIRACPF

PAULO DA SILVACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DA SILVACPF

VANDERSON JUNIOR FERREIRA GONCALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VANDERSON JUNIOR FERREIRA GONCALVESCPF

PAULO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIA MENDES DA ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 12.243,72

Último movimento: Decorrido prazo de KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 271.621,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE-RN e outros. Advogados: Dr. Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti. Embargado: Estado do Rio Grande do Norte. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO INEXISTENTE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE EXTINGUIU CORRETAMENTE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE À ILEGITIMIDADE ATIVA AD... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 271.621,12

Autor

ELTO LUIZ RAMOSCPF

ELOISA ALVES DA FONSECA OLIVEIRACPF

ELOIDE FERNANDES DE LIMACPF

ELNATHAN FERNANDES DE LIMACPF

ELMA RAULINO FERNANDESCPF

+ 14 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0806415-73.2017.8.20.5001. Polo ativo: ELIZABETE RODRIGUES FREIRE SILVA e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0806415-73.2017.8.20.5001. Polo ativo: ELIZABETE RODRIGUES FREIRE SILVA e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada... (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUIS THOMAS SANTOS DA CONCEICAOCPF

NATHANAEL SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Reu:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 034.***.***-25

Reu:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Outros

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS THOMAS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS THOMAS SANTOS DA CONCEICAOCPF

NATHANAEL SANTOS ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS THOMAS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/01/2021)

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