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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DE SOUZA NOBRECPF

Reu

PACTUM ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

SILMARIA BERRIEL FELIX· OAB RJ 107263· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 426.647,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACTUM ENGENHARIA LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MOREIRA DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUCELHO MARQUES DINIZ· OAB MG 121343· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 409.168,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACTUM ENGENHARIA LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MOREIRA DA COSTA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 8.294,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 8.294,27

Autor

PACTUS TRANSPORTES LTDACPF

FERTILIZANTES TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

ROTOPAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS· OAB MT 14895· CPF 024.***.***-21

Autor:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

Reu:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 37.000,00

Autor

E. FERNANDES HOLANDACNPJ

W. OLIVEIRA NETOCNPJ

EPITACIO SOARES DAMASCENO NETOCPF

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACPF

PACTUS TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Reu:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Reu:

RONIZE ANTONIO BARBOSA

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023. (05/02/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 9.797,97

Autor

DOMINGOS NETO DIAS DA SILVACNPJ

Reu

PACTUS TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LORENSI PEZZINI MOTTA· OAB PR 90930· CPF 058.***.***-78

Autor:

FELIPE BUDKE DA ROSA· OAB PR 112435· CPF 078.***.***-62

Reu:

RONIZE ANTONIO BARBOSA· OAB MT 13764· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Conclusão para despacho (11/02/2026)

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