EDIFICIO PARQUE DAS PALMEIRAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.172,62

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE DAS PALMEIRAS ICNPJ

Reu

EDMILSON DE SOUZA LESSACPF

Outros

DIEGO SEVERIANO DA CUNHA· OAB RN 4536· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIO MARQUES DO CARMOCPF

Reu

PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENNINGS LOBATO DE BRITO· OAB PA 25047· CPF 845.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 11.600,00

Autor

RAIMUNDA BATISTA LOPES FURTADOCPF

Reu

PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 10.720,00

Autor

LILIAN DO SOCORRO BARBOSA DE GUSMAOCPF

Reu

PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUNA TAYNA SOUZA OLIVA· OAB PA 27667· CPF 012.***.***-03

ALEXANDRE RAY BORGES PEREIRA· OAB PA 18346· CPF 735.***.***-15

DANIELE RITYLLE LOPES MARTINS· OAB PA 33303

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 2.700,00

Autor

JOSE DE CASTRO NOGUEIRACPF

Reu

PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCILENE DOS SANTOS COSTACPF

MARIA DE NAZARE MARTINS LOPESCPF

JOEL DOS SANTOS ASSUNCAOCPF

ROSANA CASTRO DA SILVACPF

ROSIVAN LUIS DA SILVACPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

THIAGO REZENDE BASTOS· OAB PA 21442· CPF 962.***.***-20

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

CARLOS RETTELBUSCH CÂMARA DE SOUZA· OAB SP 450731· CPF 014.***.***-09

Autor:

LEONARDO ABDELNOR XERFAN· OAB PA 32129· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 17.235,00

Autor

JOFRE SOLANO GOMES DIASCPF

JACIRA MARIA PEREIRA GOMESCPF

Reu

PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA· OAB PA 5396· CPF 269.***.***-00

Autor:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 17.235,00

Autor

JOFRE SOLANO GOMES DIASCPF

JACIRA MARIA PEREIRA GOMESCPF

Reu

PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA· OAB PA 5396· CPF 269.***.***-00

Autor:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRA MARIA PEREIRA GOMES

JOFRE SOLANO GOMES DIASCPF

Reu

PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Autor:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Autor:

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA· OAB PA 5396· CPF 269.***.***-00

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Reu:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Reu:

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA· OAB PA 5396· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0811160-89.2023.8.14.0301 Nome: PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1290, Av. Duque de Caxias, 1290 - Marco, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-030 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando o pedido de cumprimento de sentença de ID nº 179262400, INTIME-SE a parte requerida/executada para efetuar o pagamento volu... (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRA MARIA PEREIRA GOMES

JOFRE SOLANO GOMES DIASCPF

Reu

PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Autor:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Autor:

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA· OAB PA 5396· CPF 269.***.***-00

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Reu:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Reu:

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA· OAB PA 5396· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0811160-89.2023.8.14.0301 Nome: PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1290, Av. Duque de Caxias, 1290 - Marco, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-030 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando o pedido de cumprimento de sentença de ID nº 179262400, INTIME-SE a parte requerida/executada para efetuar o pagamento volu... (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

CompromissoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRA MARIA PEREIRA GOMES

JOFRE SOLANO GOMES DIASCPF

Reu

PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Autor:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Autor:

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA· OAB PA 5396· CPF 269.***.***-00

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Reu:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Reu:

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA· OAB PA 5396· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0811160-89.2023.8.14.0301 Nome: PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1290, Av. Duque de Caxias, 1290 - Marco, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-030 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando o pedido de cumprimento de sentença de ID nº 179262400, INTIME-SE a parte requerida/executada para efetuar o pagamento volu... (01/07/2026)

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