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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 744.620,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 744.620,67

Autor

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

Reu

NELSON WILIANS ADVOGADOSCPF

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

Autor:

HEITOR ROCHA DE ALMEIDA

Autor:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

MARIA TEREZINHA MENDES· CPF 053.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

Reu

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Autor:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Reu:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. INSUBSISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INSUBSISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. MULTA. 1.026, §2º DO CPC. NÃO APLICAÇÃO. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1. Opostos embargos de declaração contra acórdão, alegados vícios de obscuridade, omissão e contradição no julgado, atendido ao que disposto no art. 1.022 do CPC. Se as alegadas máculas podem ser reconhecidas, trata-se... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 71.777,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 71.777,92

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR COSTA DOURADACNPJ

Reu

TECSOL CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

CLAUDIO TORRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO· OAB PB 25750· CPF 059.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 8392· CPF 806.***.***-91

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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