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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.577,83

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.593,25

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.985,00

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 4.654,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADECNPJ

Reu

HELANO MORAES BALTAZARCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 2.059,39

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADECNPJ

Reu

MONICA SAMISE SOUSA DA SILVA LIMACPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 4.462,33

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADECNPJ

Reu

FRANCISCO EVERALDO DE CARVALHOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 229.031,05

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADECNPJ

Reu

ADILA E. C. FELIX - MECNPJ

Outros

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 185150780 (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA PINHEIRO

Reu

RENAN BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Autor:

RAYANNE DAIARA HOLANDA COSTA· OAB CE 33181· CPF 022.***.***-30

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Reu:

RAYANNE DAIARA HOLANDA COSTA· OAB CE 33181· CPF 022.***.***-30

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA PINHEIRO

Reu

RENAN BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Autor:

RAYANNE DAIARA HOLANDA COSTA· OAB CE 33181· CPF 022.***.***-30

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Reu:

RAYANNE DAIARA HOLANDA COSTA· OAB CE 33181· CPF 022.***.***-30

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADE EMBARGADO: ADILA E. C. FELIX - ME [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DECISÃO 0235281-51.2024.8.06.0001 Vistos etc. As partes solicitam a designação de audiência de instrução. No... (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 2.654,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADECNPJ

Reu

FRANCISCO ROMULO GONCALVES DE LIMACPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2024. Documento: 106988299 (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 229.031,05

Autor

ADILA E. C. FELIX - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADECNPJ

Outros

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186288741 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 43.536,77

Autor

ADILA E. C. FELIX - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADECNPJ

Outros

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2026. Documento: 203839770 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

RequisitosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILA E. C. FELIX - ME

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000555-32.2021.8.06.0019. Exequente: Adila E. C. Felix - ME, por seu representante legal Executado: Condomínio Residencial Felicidade, por seu representante legal Vistos em inspeção interna. Condomínio Residencial Felicidade, por seu representante legal, ingressou com incidente de pré-executividade, no qual alega que o antigo síndico do condomínio, que firmou o contrato com a empresa exequente em 2017, foi destituído da função pelo... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.398,92

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADECNPJ

Reu

RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Outros

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2026. Documento: 194312811 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002050-06.2024.8.06.0117EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FELICIDADEEXECUTADO: RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA Parte intimada:DR(A). MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De... (02/03/2026)

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