Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 113.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO RAMOS NEGROMONTECPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 113.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO RAMOS NEGROMONTECPF

EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

LUIZ VIRGINIO CABRAL

GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LUIZ VIRGINIO CABRAL

LUIZ ANTONIO RAMOS NEGROMONTECPF

GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.447,13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 4.447,13

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abatimento proporcional do preçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804999-07.2023.8.15.0731. AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 1.696,70

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MEDITERRANEECNPJ

Reu

VICENTE RUFINO GIANNI BURATTOCPF

Outros

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO· OAB SP 211220· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal