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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 36330728) (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL ALTIPLANO PRINCECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL ALTIPLANO PRINCE

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL ALTIPLANO PRINCE

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 872,70

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MIRANTE DO SOLCNPJ

Reu

VINICIUS DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (08/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 994,11

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MIRANTE DO SOLCNPJ

Reu

MARIA CLAUDIANA DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.351,52

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MIRANTE DO SOLCNPJ

Reu

LEONILSON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Publicado Decisão em 31/03/2025. (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 2.258,46

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MIRANTE DO SOLCNPJ

Reu

ELIVELTON PESSOA BARBOSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 953,32

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MIRANTE DO SOLCNPJ

Reu

VINICIUS DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MIRANTE DO SOL em 21/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 915,41

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MIRANTE DO SOLCNPJ

Reu

GEDEAO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Reu:

MARIA DE FATIMA MARQUES· CPF 141.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

GEDEAO SANTOS DA SILVACPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL MIRANTE DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA LUIZA COELHO NUNES· OAB PB 12974· CPF 928.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GEDEAO SANTOS DA SILVA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDEAO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREA LUIZA COELHO NUNES· OAB PB 12974· CPF 928.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 679,92

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MIRANTE DO SOLCNPJ

Reu

SAMUEL ISACK DA SILVA LOPES

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 904,16

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MIRANTE DO SOLCNPJ

Reu

EZEQUIEL HENRIQUE MOREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de recibo (sisbajud) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MIRANTE DO SOL

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Movimentação processual (28/04/2026)

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