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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 11.327,93

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SILVINHACNPJ

Reu

ALVINA PEREIRA MACHADOCPF

Outros

VALTER MACHADO CARDOSO· OAB CE 14606· CPF 786.***.***-49

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA TAYLANE LIMA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARIANA SOUZA SILVA· OAB SE 13788· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 29.200,00

Autor

JOAO GOMES BARBOSACPF

Reu

SILVINHA

IZAIS DE SOUZA LIRA

Outros

MARIA DO SOCORRO ARAUJO BRANDAO· OAB PB 25410· CPF 928.***.***-20

GUSTAVO DIEGO DE SOUZA· OAB PB 26516· CPF 073.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA ROCHA NETO

Reu

SILVINHA

Advogados

Autor:

ADILSON COUTINHO DA SILVA· OAB PB 24424· CPF 083.***.***-57

Reu:

ADILSON COUTINHO DA SILVA· OAB PB 24424· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAMBIRACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAMBIRACNPJ

Outros

IZABELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 4266· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE CARLOS MENEZES SANTOSCPF

Outros

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE CARLOS MENEZES SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Reu:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SILVINHA DA SILVACPF

Reu

MARCELO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS SOARESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES· OAB SP 199250· CPF 264.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de SILVINHA DA SILVA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINHA DA SILVA

Advogados

Autor:

TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES· OAB SP 199250· CPF 264.***.***-60

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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