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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA AMISTERLANE MOTA DE LIMA BARROSOCPF

Reu

EDIFICIO SOBERANO IVCNPJ

ESQUADA SOLUCOES CONDOMINIAIS RC3

Outros

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 4.864,01

Autor

EDIFICIO SOBERANO IVCNPJ

Reu

WALESKA BATISTA FERNANDESCPF

CLECIO ORESTES PESQUEIRA MONTEIROCPF

Outros

ERASMO MACHADO DA SILVA· OAB CE 27357· CPF 371.***.***-53

CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA· OAB CE 30740· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 153473286 (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSACPF

ERASMO MACHADO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA· OAB CE 30740· CPF 023.***.***-16

Autor:

ERASMO MACHADO DA SILVA· OAB CE 27357· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 19.120,18

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105303008 (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 19.120,18

Autor

EDIFICIO EDSON SEABRA IVCNPJ

Reu

PAULO WAGNER BENEVIDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

ANNE BEATRIZ MOTA DE CASTRO

Reu:

FRANCISCO RONALDO GOMES COSTA· OAB CE 26741· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 7.794,13

Autor

EDIFICIO EDSON SEABRA IVCNPJ

Reu

PEDRO GUILHERME HENRIQUES DUARTECPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (23/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 148,72

Autor

EDIFICIO EDSON SEABRA IVCNPJ

Reu

SAUL AMBROSICPF

PEDRO GUILHERME HENRIQUES DUARTECPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 18/12/2023 23:59. (21/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 297,43

Autor

EDIFICIO EDSON SEABRA IVCNPJ

Reu

MARIA ZULEIDA JERONIMOCPF

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.879,80

Autor

EDIFICIO EDSON SEABRA IVCNPJ

Reu

MANOEL ALMEIDA NETOCPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS SANTOS GARBOGGINICPF

Reu

EDIFICIO EDSON SEABRA IVCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EDUARDO CUSTODIO BARTHOLOMEU· OAB CE 23200· CPF 337.***.***-96

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 188374018 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 28.980,51

Autor

EDIFICIO EDSON SEABRA IVCNPJ

Reu

PAULO WAGNER BENEVIDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192161867 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. O pedido formulado pelo promovido não merece acolhimento, uma vez que o fato de a síndica do condomínio ter ingressado na audiência enquanto dirigia não configura, por si só, irregularidade apta a justificar o arquivamento do feito ou a aplicação de multa, especialmente diante da ausência de prejuízo ao regular andamento do ato. Ressalte-se, ainda, que a parte autora informou estar estacionada e foi autorizada a encaminhar seu documento de ide... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 32.024,64

Autor

EDIFICIO EDSON SEABRA IVCNPJ

Reu

PAULO WAGNER BENEVIDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191968297 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCPF

Reu

FRANCISCO RONALDO GOMES COSTACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RONALDO GOMES COSTA· OAB CE 26741· CPF 454.***.***-53

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RONALDO GOMES COSTA· OAB CE 26741· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - R.h Compulsando os autos, verifica-se que a comprovação do mérito se trata de matéria documental, notadamente por versar sobre ação de cobrança. Assim, em sendo matéria exclusivamente de direito e respaldada pelo artigo 5º da Lei n.º 9.099/95, não se vislumbra a necessidade de audiência instrutória. No tocante ao requerimento do promovido para que o promovente promova a juntada da ata de assembleia que teria isentado o promovido d... (10/02/2026)

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