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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.422,68

Autor

EDIFICIO VICTORIA RESIDENCECNPJ

Reu

CRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MONICA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 36276· CPF 136.***.***-59

Autor:

THIAGO MUNIZ DE LIMA· OAB ES 17026· CPF 095.***.***-85

Reu:

FABRICIO SANTOS NEVES· OAB ES 37537· CPF 925.***.***-68

Reu:

CRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO· OAB ES 43152· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.422,68

Autor

CRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

EDIFICIO VICTORIA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SANTOS NEVES· OAB ES 37537· CPF 925.***.***-68

Autor:

CRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO· OAB ES 43152· CPF 077.***.***-99

Reu:

THIAGO MUNIZ DE LIMA· OAB ES 17026· CPF 095.***.***-85

Reu:

MONICA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 36276· CPF 136.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Reu:

LUCIANA CARRASCO· OAB SP 353340· CPF 367.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EDIFICIO VICTORIA - FRATTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Autor:

LUCIANA CARRASCO· OAB SP 353340· CPF 367.***.***-18

Autor:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

LUCIANA CARRASCO· OAB SP 353340· CPF 367.***.***-18

Reu:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 346.781,21

Autor

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Autor:

LUCIANA CARRASCO· OAB SP 353340· CPF 367.***.***-18

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Autor:

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Reu:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 346.781,21

Autor

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFíCIO VICTORIA-FRATTA

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

LUCIANA CARRASCO· OAB SP 353340· CPF 367.***.***-18

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Autor:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Autor:

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Reu:

LUCIANA CARRASCO· OAB SP 353340· CPF 367.***.***-18

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Reu:

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030051-37.2018.8.26.0554 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Edifício Victoria-fratta - FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - Nota de cartório: ciência do V. Acórdão para querendo, manifestar-se em 5 dias. - ADV: LUCIANA CARRASCO (OAB 353340/SP), PAOLA VIECO PINHEIRO SANTOS (OAB 319804/SP), NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB 297374/SP), LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA (OAB 276431/SP) (14/11/2025)

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