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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 46.842,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIL MOREIRA PINTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIL MOREIRA PINTOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDIL MOREIRA PINTOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 545,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 545,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIL MOREIRA DA COSTACPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

GISELLA CRISTINA KNEIP ROSA· OAB MT 9587· CPF 655.***.***-72

Reu:

CARLOS MAGNO KNEIP ROSA· OAB MT 6960· CPF 890.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeAção Civil Pública

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIL MOREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GISELLA CRISTINA KNEIP ROSA· OAB MT 9587· CPF 655.***.***-72

Autor:

CARLOS MAGNO KNEIP ROSA· OAB MT 6960· CPF 890.***.***-91

Reu:

GISELLA CRISTINA KNEIP ROSA· OAB MT 9587· CPF 655.***.***-72

Reu:

CARLOS MAGNO KNEIP ROSA· OAB MT 6960· CPF 890.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Documento (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 94.088,64

Autor

ARLINDO SIMOES GARRIDO JUNIORCPF

JAKELINE SIMOES GARRIDO PIMENTELCPF

GISELLE SIMOES GARRIDO GOMESCPF

ANALICE SOARES SANTANACPF

LEONTINA DOS SANTOS DOVIGICPF

+ 13 outros

Reu

LETICIA SIMOES GARRIDOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

LEONARDO FRANCA ARAUJO· CPF 011.***.***-02

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Outros

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Reativado (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2006

Distribuição

25/01/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

PAULO GONCALO DA SILVACPF

EDIL MOREIRA DA COSTACPF

NELSON MENDES MARTINSCPF

FREIDE DA COSTA FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON MENDES MARTINSCPF

ALVARO RIBEIRO ROCHACPF

PAULO GONCALO DA SILVACPF

EDIL MOREIRA DA COSTACPF

FREIDE DA COSTA FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2021 (02/06/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO RIBEIRO ROCHACPF

FREIDE DA COSTA FIGUEIREDOCPF

NELSON MENDES MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDIL MOREIRA DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GISELLA CRISTINA KNEIP ROSA· OAB MT 9587· CPF 655.***.***-72

Autor:

CARLOS MAGNO KNEIP ROSA· OAB MT 6960· CPF 890.***.***-91

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASSYRA LUCIA CORREA BARROS VUOLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOAO JOSE CORREA PEDROSO DE BARROSCPF

ALAN FABIO PRADO ZANATTACPF

WANDERLEY CERQUEIRACPF

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Reu:

HUENDEL ROLIM WENDER· OAB MT 10858· CPF 000.***.***-01

Reu:

ANA PAULA BARBATO DA SILVA· OAB MT 9633· CPF 937.***.***-63

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA· CPF 018.***.***-39

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

LUANE RENATA PEREIRA CURVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUANE RENATA PEREIRA CURVO· OAB MT 24710

REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB MT 23481

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

Ver detalhes

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