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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL PEDRO BISPO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIEL BRUNO DE CARVALHO· OAB BA 45994· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 27.120,00

Autor

TIAGO BOTELHO MAGALHAESCPF

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRACPF

Reu

JOSE REBOUCAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA· OAB CE 26703· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 41.382,23

Autor

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRACPF

Reu

DIRETRIZ MACHADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- VILAS DO LAGO SCPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA· OAB CE 26703· CPF 663.***.***-15

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 41.382,23

Autor

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- VILAS DO LAGO SCPCNPJ

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIRETRIZ MACHADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA· OAB CE 26703· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 434.201,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCONI INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Reu:

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR· CPF 668.***.***-72

Reu:

GILBERTO ELIAS GUTERRES· CPF 574.***.***-34

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 156.191,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCONI INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 (11/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 152.134,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCONI INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 337.095,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCONI INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96 (19/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 97.223,82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCONI INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 108.212,47

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCONI INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (19/12/2025)

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