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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO DONIZETI PINATOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA ROSA SANFELICE NOGUEIRACPF

Reu

A-CINE JORNAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO REPISO CAMPANHOLO· OAB SP 229285· CPF 221.***.***-19

Reu:

EDILBERTO DONIZETI PINATO· CPF 736.***.***-00

Reu:

RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAUJO· CPF 383.***.***-98

Outros

MIRELA VERGÍLIO GÊNOVA· OAB SP 361225

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA ROSA SANFELICE NOGUEIRACPF

Reu

A-CINE JORNAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.743,60

Autor

ALESSANDRA ADRIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559· CPF 736.***.***-00

Autor:

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900· CPF 226.***.***-07

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO· OAB SP 472923· CPF 309.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 12.825,68

Autor

JOAQUIM RAMOS DA COSTACPF

Reu

BRADESCO PROMOTORA LTDA.CNPJ

Outros

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900· CPF 226.***.***-07

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559· CPF 736.***.***-00

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 12.825,68

Autor

JOAQUIM RAMOS DA COSTACPF

Reu

BRADESCO PROMOTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559· CPF 736.***.***-00

Autor:

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900· CPF 226.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 10.938,00

Autor

ALCIDES MARTIR BLANCOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900· CPF 226.***.***-07

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/07/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.938,00

Autor

ALCIDES MARTIR BLANCOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559· CPF 736.***.***-00

Autor:

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900· CPF 226.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 13.593,20

Autor

CECILIA SOARES DOS SANTOSCPF

VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559· CPF 736.***.***-00

Autor:

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900· CPF 226.***.***-07

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 13.593,20

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

CECILIA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559· CPF 736.***.***-00

Reu:

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900· CPF 226.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE MINERVINA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559· CPF 736.***.***-00

Autor:

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900· CPF 226.***.***-07

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA APARECIDA DA SILVA CASTROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559· CPF 736.***.***-00

Autor:

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900· CPF 226.***.***-07

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 15.092,00

Autor

IZABEL PEREIRA DE MIRANDA BRAGACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559· CPF 736.***.***-00

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900· CPF 226.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

IZABEL PEREIRA DE MIRANDA BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 15.092,00

Autor

IZABEL PEREIRA DE MIRANDA BRAGACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900· CPF 226.***.***-07

Autor:

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559· CPF 736.***.***-00

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DONIZETE SERAFIM DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 326900· CPF 226.***.***-07

Reu:

EDILBERTO DONIZETI PINATO· OAB SP 104559· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (30/04/2026)

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