Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 1.139.322,08

Autor

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTROCPF

MARCEL ULLRICH DIASCPF

Reu

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NIWTON LUIZ AUGUSTO· OAB PR 68964

Autor:

FÁBIO FERREIRA DA SILVA MARTINS· OAB PR 104687

Autor:

FLÁVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS· OAB PR 107965

Autor:

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTRO· OAB AC 3664· CPF 047.***.***-55

Autor:

BRUNO SILVA AUGUSTO· OAB PR 68583

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTROCPF

MARCEL ULLRICH DIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTRO· OAB AC 3664· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (02/04/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 294.303,00

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTROCPF

MARCEL ULLRICH DIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTRO· OAB AC 3664· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 3.739,67

Autor

EDILEIA FIGUEIREDO DIASCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/10/2021 23:59. (12/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 3.739,67

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDILEIA FIGUEIREDO DIASCPF

Advogados

Reu:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/10/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 19.634,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7009982-58.2022.8.22.0001. APELANTES: FABRINE FELIX FOSSI BASTOS, OAB nº RO5918A, KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA, OAB nº RO10268A Polo Passivo: EDILEIA FIGUEIREDO DIAS, EDMILSON RODRIGUES MEDRADE, EDSON JUSTINIANO DE SOUZA, CARLIANE DA PENHA LIMA, CLAUDIONOR VIEIRA GAUDINO, EZEQUIAS AGUIAR DE ASSIS, GILDEVAN DIAS NOBREGA, LEANDERSON COUTO DE JESUS, MIZAEL CORREA MARIA, RUBRESSON INOCENCIO DE SOUZA, BRUNO PEDRO DE FARIA, FABIO FRANCA D... (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 19.634,16

Autor

CLEITON LOPES BARBOSACPF

EVERTON DO NASCIMENTO ERNICACPF

LEANDRO DA SILVA ANACLETOCPF

RODRIGO MARTINS DALEPRANICPF

LEONARDO ANTUNES MACIELCPF

+ 9 outros

Reu

EDMILSON RODRIGUES MEDRADECPF

CARLIANE DA PENHA LIMACPF

EZEQUIAS AGUIAR DE ASSISCPF

LEANDERSON COUTO DE JESUSCPF

MIZAEL CORREA MARIACPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Autor:

FABRINE FELIX FOSSI BASTOS· OAB RO 5918· CPF 674.***.***-87

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Reu:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 21.601,32

Autor

WAGNER PEDRO DE OLIVEIRACPF

VAGUISCLEI AMANCIO DE CARVALHOCPF

THIAGO GREGORIO DE OLIVEIRACPF

ROZARIA RODRIGUES DE MORAISCPF

ROSILENE CRISTINA MODULOCPF

+ 63 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

PRESIDENTE DA COMISSAO PRINCIPAL DO PROCESSO DE SELECAO INTERNA ALSUIVO AO CURSO DE HABILITACAO DE OFICIAIS DE ADMINISTRACAO - CHOA PMRO 2022

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Autor:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 21.601,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010424-24.2022.8.22.0001. APELANTE: KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA, OAB nº RO10268A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação / Remessa Necessária Polo Ativo... (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 21.601,32

Autor

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

ADRIANA SOUZA MARQUESCPF

ALEONE BRITOCPF

ALESSANDRO PRATES DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE JOSE DE GOESCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Reu:

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· OAB RO 5632· CPF 017.***.***-94

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 21.601,32

Autor

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal