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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 247,51

Autor

EDILENE RODRIGUES DE JESUSCPF

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIE BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Autor:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDILENE RODRIGUES DE JESUS em 16/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Conversão da união estável em casamentoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTOCPF

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 30847· CPF 294.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

VALMIR RODRIGUES ESTEVESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS· OAB SP 372606· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS em 22/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO SAMUEL RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Ante o exposto, considerando as provas carreadas aos autos e tudo o mais que nestes consta e à luz do art. 227, § 6º da Constituição Federal, cumulado com o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, declarando ser ELIS REGINA NEVES, filha de ELIO RODRIGUES DOS SANTOS. Após o trânsito em julgado, averbe-se o Registro de Nascimento da autora, com expedição do mandado devido, incluindo o nome do genitor... (27/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIS REGINA NEVESCPF

Reu

EMERSON DA ROCHA SANTOSCPF

ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ELIS CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

E. C. R. D. S.

E. D. R. S.

E. R. D. S.

E. R. N.

Advogados

Autor:

MARCOS FEITOSA LIMA· OAB SE 3075· CPF 498.***.***-72

Autor:

NATALY FREIRE SANTOS· OAB SE 13305· CPF 066.***.***-13

Autor:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Reu:

NATALY FREIRE SANTOS· OAB SE 13305· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 40.457,48

Autor

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA SOUTO· OAB TO 6259· CPF 033.***.***-70

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA SOUTO· OAB TO 6259· CPF 033.***.***-70

Autor:

FELIPE VIEIRA SOUTO· OAB TO 006259

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FABIO MIRANDA DE MELO· OAB CE 36259· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FABIO MIRANDA DE MELO· OAB CE 36259· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FABIO MIRANDA DE MELO· OAB CE 36259· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FABIO MIRANDA DE MELO· OAB CE 36259· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BONITO

Reu

DOMINGUES RODRIGO REGO

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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