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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 55.963,72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 55.963,72

Autor

EDILEUZA MARCELINA PESSOACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29598· CPF 086.***.***-69

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUZA MARCELINA PESSOACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

JOANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29598· CPF 086.***.***-69

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JOANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29598· CPF 086.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime se o promovido dos termos do despacho no id 163217059 - (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUZA MARCELINA PESSOACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

JOANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29598· CPF 086.***.***-69

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JOANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29598· CPF 086.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime se o promovido dos termos do despacho no id 163217059 - (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2016

Distribuição

17/12/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PRISCILA BATISTA CAVALCANTICPF

Reu

MOVEIS MANFROI LTDACNPJ

ESPACO HOME PROJETOS DE ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPPCNPJ

ROMULO ANDRADE DA SILVA ONOFRE

IRAN ALVES SOARES

Advogados

Autor:

RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA· OAB PB 22475· CPF 591.***.***-15

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

RAFAEL WAINSTEIN ZINN· OAB RS 58597· CPF 936.***.***-20

Reu:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO WURDIG RICHE· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 14.420,80

Autor

EUTENIA LEITE DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Autor:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 10.945,98

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PASCOAL LACORTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Autor:

KLEBSON JOHNY DE MOURA· OAB PE 62875· CPF 074.***.***-57

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

RAYAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 15143· CPF 088.***.***-98

Reu:

BIANCA CAETANO MARTINS· OAB SP 434016· CPF 420.***.***-90

Reu:

FRANCESCA ROMANO RIOS· OAB RJ 196198· CPF 122.***.***-98

Reu:

PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO· OAB SP 235091· CPF 299.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.945,98

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBSON JOHNY DE MOURA· OAB PE 62875· CPF 074.***.***-57

Autor:

DANIEL PASCOAL LACORTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Reu:

PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO· OAB SP 235091· CPF 299.***.***-00

Reu:

BIANCA CAETANO MARTINS· OAB SP 434016· CPF 420.***.***-90

Reu:

FRANCESCA ROMANO RIOS· OAB RJ 196198· CPF 122.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (23/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 11.318,40

Autor

MARIA DIAMANTINA DA COSTACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RHUAN RIQUE PESSOACPF

EDILEUZA NATALIA PESSOACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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