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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.885,80

Autor

EDILIO AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Outros

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Último movimento: Conclusão para decisão (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILIO AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000775-11.2025.8.27.2718/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 30/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

ELENA GOMES DA SILVACPF

HALOISA CARVALHO ALVESCPF

GENI BORGES DA LUZCPF

EUZAMAR LOPES DE AGUIAR CONCESSOCPF

EUNILDE MARIA CARDOSO DE MORAISCPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

JAQUELINE FERNANDES DE ALMEIDA BATALHA· OAB TO 8505· CPF 052.***.***-94

Autor:

EMÍLIA BARROS PINTO· OAB TO 9241· CPF 048.***.***-62

Autor:

RAIMUNDA ARAÚJO DA SILVA· OAB TO 5078· CPF 006.***.***-45

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000018-07.2003.8.27.0000/TO REQUERENTE: EUZAMAR LOPES DE AGUIAR CONCESSO ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) REQUERENTE: DEUSINA VELEDO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) DECISÃO Trata-se de pedidos de habilitação, o primeiro formulado por Cássio de Aguiar Concesso (evento 495) em razão do falecimento da credora originária, Euzamar Lopes de Aguiar Concesso, e de seu cônju... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

21/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSINA VELEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 001555· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000018-07.2003.8.27.0000/TO RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL REQUERENTE: DEUSINA VELEDO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 567 - 23/06/2026 - Expedido Ofício Evento 566 - 23/06/2026 - Expedido Ofício (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILIO AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILIO AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000334-35.2022.8.27.2718/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 02/07/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 4.870,81

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5033123882023821700020250617150446 (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 4.870,81

Autor

MARIA GENESI SGANZERLACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROCHANE NORONHA PEIXOTO· OAB RS 096448· CPF 018.***.***-08

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Autor:

LEANDRO EDNEI FAGUNDES· OAB RS 071304· CPF 716.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILIO SGANZERLACPF

MARIA GENESI SGANZERLACPF

POLIAGRO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILIO SGANZERLACPF

MARIA GENESI SGANZERLACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 56.776,71

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA GENESI SGANZERLACPF

EDILIO SGANZERLACPF

POLIAGRO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI RESTANO MACHADO· CPF 625.***.***-72

Autor:

THIAGO DE CASTRO MELO· CPF 878.***.***-00

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB RS 078688· CPF 942.***.***-63

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO EDNEI FAGUNDES· OAB RS 071304· CPF 716.***.***-04

Reu:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 56.776,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA GENESI SGANZERLACPF

POLIAGRO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

EDILIO SGANZERLACPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LEANDRO EDNEI FAGUNDES· OAB RS 071304· CPF 716.***.***-04

Reu:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1 (18/02/2025)

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