Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

EDILMA DA SILVA DANTASCPF

Reu

FRANCIMARIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILMA DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 21.721,34

Autor

EDILMA MARIA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

WAGNER FRANKLIN DA COSTA· OAB RN 19834· CPF 119.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MAIA FERNANDES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

WAGNER FRANKLIN DA COSTA· OAB RN 19834· CPF 119.***.***-45

Último movimento: Publicação (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 98.595,45

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 98.595,45

Autor

EDILMA MARIA DANTASCPF

SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRACPF

MARIA ODETE DE MEDEIROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 17.915,66

Autor

EDILMA MARIA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

WAGNER FRANKLIN DA COSTA· OAB RN 19834· CPF 119.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 2.680,48

Autor

EDILMA MARIA DANTASCPF

WAGNER FRANKLIN DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER FRANKLIN DA COSTA· OAB RN 19834· CPF 119.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59. (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 215.500,05

Autor

EDILMA MARIA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 215.500,05

Autor

EDILMA MARIA DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 14.770,00

Autor

EDILMA MARIA DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 14.770,00

Autor

EDILMA MARIA DANTASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 19.154,59

Autor

EDILMA MARIA DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 48.187,87

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

EDILMA MARIA DANTASCPF

EDILMA DANTAS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

EDILMA MARIA GURGELCPF

EDILMA MARIA DE MEIRELES MENDESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal