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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JEFFERSON ALVES PORTES

MATHEUS ALVES CHAGAS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ALVES CHAGASCPF

JEFFERSON ALVES PORTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JEFFERSON ALVES PORTES

MATHEUS ALVES CHAGAS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON ALVES PORTESCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 100783

Autor:

DEIVID REGINALDO· OAB MG 170101

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON ALVES PORTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

DEIVID REGINALDO· OAB MG 170101

Autor:

LUCIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 100783

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JEFFERSON ALVES PORTES

MATHEUS ALVES CHAGAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ALVES CHAGASCPF

JEFFERSON ALVES PORTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JEFFERSON ALVES PORTES

MATHEUS ALVES CHAGAS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS ALVES CHAGAS (AGRAVANTE)

2. JEFFERSON ALVES PORTES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS ALVES CHAGAS (AGRAVANTE)

2. JEFFERSON ALVES PORTES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92 (24/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO PORTES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO· OAB RJ 186524· CPF 114.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (10/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 81.394,66

Autor

GILBERTO PORTES ALVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO· OAB RJ 186524· CPF 114.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

FERNANDA VALADARES LIMA· CPF 075.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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