EDILSON DANTAS RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDILSON RIBEIRO DANTASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDILSON RIBEIRO DANTASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Criminal

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

ELIEL DUARTE DOS SANTOSCPF

EDILSON CANTUARIA DANTASCPF

SAMI CRISTINA PINTOCPF

GENIELSON DOS SANTOS BAIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 004501

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 004501

Reu:

JANE VENANCIO DE ARAUJO· CPF 707.***.***-34

Reu:

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO· OAB AP 003805

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

JANE VENANCIO DE ARAÚJO· OAB AP 003669

JONATAN DUTRA SOLEDADE· OAB AP 005007

ERIVAN LUCAS LEITE FIGUEIREDO· OAB AP 005180

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2342930/AP (2023/0126995-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES ADVOGADOS: ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO - AP003805 ERIVAN LUCAS LEITE FIGUEIREDO - AP005180 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INTERESSADO: SAMI CRISTINA PINTO ADVOGADOS: ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO - AP003805 JONATAN DUTRA SOLEDADE - AP005007 INTERESSADO: EDILSON CANTUARIA DANTAS ADVOGADO: JANE VENANCIO DE ARAÚJO - AP003669 CO... (24/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

SAMI CRISTINA PINTOCPF

EDILSON CANTUARIA DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2025 (13/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIEL DUARTE DOS SANTOSCPF

SAMI CRISTINA PINTOCPF

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

GENIELSON DOS SANTOS BAIACPF

EDILSON CANTUARIA DANTASCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· CPF 568.***.***-72

Reu:

JANE VENANCIO DE ARAUJO· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00036798620198030000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2023/0126995-1. (18/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDILSON CANTUARIA DANTASCPF

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Reu

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

EDILSON CANTUARIA DANTASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA CALADO· OAB AP 3886· CPF 005.***.***-63

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Reu:

DANIEL ALMEIDA CALADO· OAB AP 3886· CPF 005.***.***-63

Outros

EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA· OAB AP 3383· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (08/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Criminal

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

ELIEL DUARTE DOS SANTOSCPF

EDILSON CANTUARIA DANTASCPF

SAMI CRISTINA PINTOCPF

GENIELSON DOS SANTOS BAIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501

Reu:

JANE VENANCIO DE ARAUJO· OAB AP 3669· CPF 707.***.***-34

Reu:

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO· OAB AP 3805

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ERIVAN LUCAS LEITE FIGUEIREDO· OAB AP 5180

Último movimento: Remessa (02/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

SAMI CRISTINA PINTOCPF

EDILSON CANTUARIA DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2025 (13/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIEL DUARTE DOS SANTOSCPF

SAMI CRISTINA PINTOCPF

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

GENIELSON DOS SANTOS BAIACPF

EDILSON CANTUARIA DANTASCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

JANE VENANCIO DE ARAUJO· OAB AP 3669· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00036798620198030000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2023/0126995-1. (18/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 12.414,80

Autor

EDILSON CANTUARIA DANTASCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELLIPE RIBEIRO PAES· OAB AP 6437· CPF 047.***.***-02

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON CANTUARIA DANTASCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELLIPE RIBEIRO PAES· OAB AP 6437· CPF 047.***.***-02

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUIS FELLIPE RIBEIRO PAES· OAB AP 6437· CPF 047.***.***-02

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021234-64.2026.8.03.0001. AUTOR: EDILSON CANTUARIA DANTAS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo a manifestação da... (22/06/2026)

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