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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EVALDO DOS REIS RIBEIRO DA CRUZCPF

SAYMON CRISTHYAN NASCIMENTO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARE DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

NAZARE DE OLIVEIRA CASTROCPF

BRENO NOBRE DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO NOBRE DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

NAZARE DE OLIVEIRA CASTROCPF

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ARNALDO FONSECA DIAS

ARNALDO ROSA DOS SANTOS

ARNOR AMPARO DA CRUZ

AROLDO MOTA SILVA

ARTUR ANTUNES VIANA BORGES

+ 75 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Outros

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mariana Cardoso Wanderley Terceiro Interessado: Adivaldo Guimareas Cidade Apelado: Arnaldo Fonseca Dias Apelado: Arnaldo Rosa Dos Santos Apelado: Arnor Amparo Da Cruz Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Apelado: Aroldo Mota Silva Apelado: Artur Antunes Viana Borges... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

EDIVALDO FERRAZ DE MOREIRA

EDISON SILVA DE MATTOS

EDISON SANTOS DA SILVA

EDISON DIAS CABRAL

EDINE FLORIANO BARBOSA

+ 77 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2021 23:59. (18/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON CARDOSO DOS SANTOS

JEFFERSON DA SILVA DANTAS

KEYNIS SAKAMOTO NISHIOCPF

Reu

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Advogados

Autor:

CLODOALDO PINHEIRO FARIA· OAB PR 52140· CPF 763.***.***-04

Autor:

NABIL HÉLIO BEURON· OAB PR 46406· CPF 022.***.***-02

Autor:

YUNES SAROUT· OAB PR 87749· CPF 313.***.***-00

Reu:

CLODOALDO PINHEIRO FARIA· OAB PR 52140· CPF 763.***.***-04

Reu:

NABIL HÉLIO BEURON· OAB PR 46406· CPF 022.***.***-02

Reu:

YUNES SAROUT· OAB PR 87749· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0017862-11.2020.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6431 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017862-11.2020.8.16.0018 Classe Processual: Cumprimento... (27/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON CARDOSO DOS SANTOS

JEFFERSON DA SILVA DANTAS

KEYNIS SAKAMOTO NISHIOCPF

Reu

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Advogados

Autor:

CLODOALDO PINHEIRO FARIA· OAB PR 52140· CPF 763.***.***-04

Autor:

NABIL HÉLIO BEURON· OAB PR 46406· CPF 022.***.***-02

Autor:

YUNES SAROUT· OAB PR 87749· CPF 313.***.***-00

Reu:

CLODOALDO PINHEIRO FARIA· OAB PR 52140· CPF 763.***.***-04

Reu:

NABIL HÉLIO BEURON· OAB PR 46406· CPF 022.***.***-02

Reu:

YUNES SAROUT· OAB PR 87749· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

OSVALDO DIAS MONTALVAOCPF

PASCOAL MARTINS VIEIRACPF

UDO WAHLBRINKCPF

SEBASTIAO CARVALHO DA COSTACPF

PEDRO DIAS MONTALVAOCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ROMILSON FERNANDES DA SILVA· OAB RO 5109· CPF 057.***.***-06

Reu:

TELMA SANTOS DA CRUZ· OAB RO 3156· CPF 191.***.***-20

Reu:

DAILOR WEBER· OAB RO 5084· CPF 180.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

Reu:

GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA· OAB RO 6825· CPF 000.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO BAPTISTA FAIOLA· OAB SP 206945

SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919

JOSE LUIZ PAULUCIO· OAB RO 3457· CPF 242.***.***-20

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 38555

DAVID ANGELO DELFINO· OAB SP 71370

+ outros representantes

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA PEREIRA DE JESUSCPF

OTTO LIPKECPF

SEBASTIAO CARVALHO DA COSTACPF

PEDRO DIAS MONTALVAOCPF

OSVALDO DIAS MONTALVAOCPF

+ 14 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA SOARES· OAB RO 4527· CPF 348.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

Autor:

DAILOR WEBER· OAB RO 5084· CPF 180.***.***-53

Autor:

GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA· OAB RO 6825· CPF 000.***.***-26

Autor:

ROMILSON FERNANDES DA SILVA· OAB RO 5109· CPF 057.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ARRIGO

PEDRO DIAS MONTALVAO

UDO WAHLBRINK

TEREZA COSTA DE SOUZA COELHO

ELIDA APARECIDA ORLANDO

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002297322012822001420250625124634 (25/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2015

Distribuição

06/12/2015

Valor

R$ 14.528,25

Último movimento: Decorrido prazo de JOYCE DAMIANE NERIS ROSA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2015

Distribuição

06/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DO NASCIMENTO

ALCINO KIPERCPF

ALESSANDRO FERREIRA MAIA

ALESSANDRO GERALDI

ALEX SANDRO ROMAO SARDINHACPF

+ 121 outros

Reu

ALINE APARECIDA DRASZEWSKICPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA

DARIO ALVES MOREIRA

FRANCISCO BATISTA PEREIRA

PAULO CEZAR DA VITORIA

Advogados

Autor:

ALEX JUNIOR PERSCH· OAB RO 7695· CPF 015.***.***-90

Autor:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR SILVA ESPER· OAB RO 9079· CPF 004.***.***-50

Autor:

KATIA COSTA TEODORO· OAB RO 661· CPF 446.***.***-87

Autor:

ALINE APARECIDA DRASZEWSKI· OAB PR 61683· CPF 062.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JUNIOR PERSCH· OAB RO 7695· CPF 015.***.***-90

Reu:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR SILVA ESPER· OAB RO 9079· CPF 004.***.***-50

Reu:

KATIA COSTA TEODORO· OAB RO 661· CPF 446.***.***-87

Reu:

ALINE APARECIDA DRASZEWSKI· OAB PR 61683· CPF 062.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE RAMOS DA CONCEICAOCPF

Reu

EDILSON CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELIO BARBOZA· OAB SE 10026· CPF 472.***.***-91

Reu:

VICENTE DE PAULA FERREIRA JUNIOR

Reu:

VICENTE DE PAULA FERREIRA JUNIOR· OAB SE 553· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

ESMALTEC

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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