Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DOS SANTOS LEITE

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

EDILSON DOS SANTOS LEITE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

EDILSON DOS SANTOS LEITE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EDILSON DOS SANTOS LEITE

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

EDILSON DOS SANTOS LEITE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DOS SANTOS LEITE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 46.973,37

Autor

SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ

EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPPCNPJ

Reu

A UNIAO

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS· OAB BA 25010· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPPCNPJ

EDILSON DOS SANTOS LEITECPF

Reu

UNIAO

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS· OAB BA 25010· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS LEITE em 04/04/2025 23:59. (26/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal