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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000426-05.2024.8.03.0004. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ELIANE BARBOSA CAVALCANTE, EDILSON DOS SANTOS PEREIRA, ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA - AP2597-A, RICARDO MELO SANTOS - AP4704-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO C - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judici... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIANE BARBOSA CAVALCANTECPF

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSACPF

EDILSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIANE BARBOSA CAVALCANTECPF

EDILSON DOS SANTOS PEREIRACPF

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSACPF

EDILSON DOS SANTOS PEREIRA

ELIANE BARBOSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000426-05.2024.8.03.0004. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ELIANE BARBOSA CAVALCANTE, EDILSON DOS SANTOS PEREIRA, ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR, RICARDO MELO SANTOS, LUIZ PABLO NERY VIDEIRA DECISÃO Em consulta ao sistema processual eletrônico, verifica-se a existência do Habeas Corpus nº 0006234-03.2024.8.03.0000, distribuído à relatoria do Desembargad... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSACPF

EDILSON DOS SANTOS PEREIRA

ELIANE BARBOSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 54,73

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

EDILSON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 06/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 34.734,05

Autor

EDILSON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

ELOI REGINALDO DA SILVA VIEIRA

JOILDA INACIO DA SILVACPF

Outros

FERNANDA CAMPOS· OAB SP 149718

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDILSON DOS SANTOS PEREIRA

JOSE HUMBERTO FELIPE DA COSTA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EURISMAR MORAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO· OAB PI 9206· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Expedição de Alvará. (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DA SILVA ALVES AURELIANO· OAB RJ 239949· CPF 146.***.***-89

Autor:

KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA· OAB RJ 203447· CPF 124.***.***-85

Autor:

BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS· OAB RJ 224724· CPF 080.***.***-13

Reu:

BEATRIZ DA SILVA ALVES AURELIANO· OAB RJ 239949· CPF 146.***.***-89

Reu:

KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA· OAB RJ 203447· CPF 124.***.***-85

Reu:

BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS· OAB RJ 224724· CPF 080.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009904-09.2022.4.02.5104/RJ AUTOR: EDILSON DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA (OAB RJ203447) ADVOGADO(A): BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ224724) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA SILVA ALVES AURELIANO (OAB RJ239949) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer/justificar se a perícia será realizada de forma remota. Cumprido, voltem os autos concl... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DA SILVA ALVES AURELIANO· OAB RJ 239949· CPF 146.***.***-89

Autor:

KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA· OAB RJ 203447· CPF 124.***.***-85

Autor:

BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS· OAB RJ 224724· CPF 080.***.***-13

Reu:

BEATRIZ DA SILVA ALVES AURELIANO· OAB RJ 239949· CPF 146.***.***-89

Reu:

KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA· OAB RJ 203447· CPF 124.***.***-85

Reu:

BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS· OAB RJ 224724· CPF 080.***.***-13

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 13.143,20

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

EDILSON DOS SANTOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PE 1837· CPF 776.***.***-49

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (04/02/2026)

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