EDILSON HONORATO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 26.571,72

Autor

EDILSON HONORATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BILL DOUGLAS ANDERSON· OAB SC 060373· CPF 056.***.***-96

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 4.701,80

Autor

EDILSON HONORATO CALDEIRACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 240.040,00

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (13/03/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 240.040,00

Autor

EDILSON HONORATO CALDEIRACPF

JOSE GLEIDSON GONDIMCPF

KATIUCY DAMASCENO MARQUESCPF

MARIA DO SOCORRO BELCHIOR BITENCOURTCPF

MARIA LUCIA LOPES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 240.040,00

Autor

JOSE GLEIDSON GONDIMCPF

EDILSON HONORATO CALDEIRACPF

MARIA LUCIA LOPES SILVACPF

KATIUCY DAMASCENO MARQUESCPF

MIRAMAR LOURENCO THOMASCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (13/03/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDILSON HONORATO CALDEIRA (AGRAVANTE)

10. YOLANDA SIMONE SALOMAO MENE (AGRAVANTE)

2. JOSE GLEIDSON GONDIM (AGRAVANTE)

3. KATIUCY DAMASCENO MARQUES DA CUNHA (AGRAVANTE)

4. MARIA DO SOCORRO BELCHIOR BITENCOURTT (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Autor:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3201218/RR (2026/0088900-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: EDILSON HONORATO CALDEIRA AGRAVANTE: JOSE GLEIDSON GONDIM AGRAVANTE: KATIUCY DAMASCENO MARQUES DA CUNHA AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO BELCHIOR BITENCOURTT AGRAVANTE: MARIA LUCIA LOPES SILVA AGRAVANTE: MIRAMAR LOURENCO THOMAS AGRAVANTE: RAIMUNDO GILSON SABOIA AGRAVANTE: RITA RODRIGUES DE MEDEIROS AGRAVANTE: RONEY CORREIA MONTEIRO AGRAVANTE: YOLANDA SIMONE SALOMAO MENE ADVOGA... (01/06/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDILSON HONORATO CALDEIRA (AGRAVANTE)

10. YOLANDA SIMONE SALOMAO MENE (AGRAVANTE)

2. JOSE GLEIDSON GONDIM (AGRAVANTE)

3. KATIUCY DAMASCENO MARQUES DA CUNHA (AGRAVANTE)

4. MARIA DO SOCORRO BELCHIOR BITENCOURTT (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Autor:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3201218/RR (2026/0088900-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: EDILSON HONORATO CALDEIRA AGRAVANTE: JOSE GLEIDSON GONDIM AGRAVANTE: KATIUCY DAMASCENO MARQUES DA CUNHA AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO BELCHIOR BITENCOURTT AGRAVANTE: MARIA LUCIA LOPES SILVA AGRAVANTE: MIRAMAR LOURENCO THOMAS AGRAVANTE: RAIMUNDO GILSON SABOIA AGRAVANTE: RITA RODRIGUES DE MEDEIROS AGRAVANTE: RONEY CORREIA MONTEIRO AGRAVANTE: YOLANDA SIMONE SALOMAO MENE ADVOGA... (01/06/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2015

Distribuição

10/10/2015

Valor

R$ 292.458,53

Autor

EDINATRIZ FEITOZA FIGUEREDOCPF

ARNALDO MUNIZ DE SOUZACPF

AURIVANE MARTINS MORAIS DE CERQUEIRACPF

BRUNO ELOIR HIRTCPF

CARLI VILARINS DE SOUSACPF

+ 39 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA OLIVEIRA FRANÇA· OAB DF 52816· CPF 797.***.***-30

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2025)

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