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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

EDILSON LIMA

ANTONIO CANGUSSU BARBOSA

ADMILSON DA SILVA COUTINHO

IRMO GOMES DOS SANTOS

LUCILIO SOUZA RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUAJERU

GUAJERU CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE GUAJERU

Advogados

Autor:

TÁCIO PRADO REBOUÇAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Autor:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Reu:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB BA 22558· CPF 048.***.***-89

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Reu:

PETHERSON JUNQUEIRA MOTA· OAB BA 23308

Reu:

JONATAN NUNES MEIRELES· OAB BA 32700· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO XAVIER em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON LIMA

Advogados

Autor:

ALINE SOARES DE OLIVEIRA MORAIS· OAB GO 41436

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianésia 2ª Vara Cível, Ambiental, Família e Sucessões Canais de atendimento, em dias úteis, das 12h às 18h: Gabinete: WhatsApp: (62) 3389-9643, telefone: (62) 3389-9645, e-mail: [email protected] Escrivania Cível e Ambiental: WhatsApp: (62) 3389-9610, telefone: (62) 3389-9644 Escrivania de Família e Sucessões: WhatsApp: (62) 3... (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDILSON LIMA

Advogados

Reu:

NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR· OAB MA 6603· CPF 508.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON LIMA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR· OAB MA 6603· CPF 508.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

FRANCISCO CALISTO GOMES

EDILSON LIMA

Advogados

Reu:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2022 23:59. (06/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSICLEIDE DOS SANTOS SOARES ALVESCPF

Reu

PL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

MARCOS FITAS VEICULOS

WAGNER SILVA ALVESCPF

EDILSON LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDILSON LIMA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 38.885.762,79

Autor

DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUMIRAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EQUIMAF S/A EQUIPAMENTOS MAQUINAS E FERRAMENTAS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TOTAL COMERCIO E REPRESENTACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 4 outros

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA/MT

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA

TS AUDITORIA E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

MARA SOUZA GALIANOCPF

GASPAR HELENO ANDRECPF

+ 22 outros

Outros

LILIAN VANESSA MENDONCA PAGLIARINI· OAB MT 008400

MARCO AURELIO BALLEN· OAB MT 004994

HERNANI ZANIN JÚNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

EDSON LUIZ DE FRANÇA DIAS· OAB MT 016408

JOSÉ BATISTA FILHO· OAB MT 013696

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de COPACELMIX SERVICOS DE CONCRETO USINADO LTDA em 03/04/2025 23:59 (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRUPAR S/A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EQUIMAF S/A EQUIPAMENTOS MAQUINAS E FERRAMENTAS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TECNOVIA S/A ARMAZENS GERAIS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUMIRAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 4 outros

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 014485· CPF 024.***.***-21

Autor:

VITTOR ARTHUR GALDINO· CPF 729.***.***-49

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 015948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 021400· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 7.926,76

Autor

ALUISIO BENEDITO VIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACIEL ALVES FERRAZ· OAB MT 19463· CPF 035.***.***-35

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Autor:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2001

Distribuição

20/09/2001

Valor

R$ 19.306,59

Autor

AUTO ELETRICA, ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/09/2001

Distribuição

18/09/2001

Valor

R$ 2.370,09

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

FLORINAL BARBOSA DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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