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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 36.472,37

Autor

JOSE FERREIRA VILACACPF

Reu

SANDRA MARIA RODRIGUES MARTINSCPF

VICTOR EMANUEL RIBEIRO SOUZACPF

VICTOR EMANUEL RIBEIRO

SANDRA MARIA RODRIGUES MARTINS

ITAIPU EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 8.633,12

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 8.633,13

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGERCNPJ

Reu

AUTO MECANICA MILHOMEM LTDA - MECNPJ

ELVIS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

EDILSON LIRA MILHOMEMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (30/07/2019)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 10.539,51

Último movimento: Decorrido prazo de SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59 (08/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 10.539,51

Autor

E.L. MILHOMEN CONSTRUCOES E REFORMAS - MECNPJ

EDILSON LIRA MILHOMEMCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 21.722,98

Autor

AUTO MECANICA MILHOMEM LTDA - MECNPJ

ELVIS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

EDILSON LIRA MILHOMEMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGERCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELVIS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· CPF 571.***.***-15

Autor:

EDILSON LIRA MILHOMEM· CPF 621.***.***-49

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

DuplicataExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO MECANICA MILHOMEM LTDA - ME

EDILSON LIRA MILHOMEMCPF

ELVIS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Reu:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (06/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 41.254,88

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO MECANICA MILHOMEM LTDA - ME

EDILSON LIRA MILHOMEMCPF

ELVIS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO MECANICA MILHOMEM LTDA - ME

EDILSON LIRA MILHOMEMCPF

ELVIS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Reu:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/01/2026)

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