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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 200.471,10

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

EDILSON MARTINS DA ROCHACPF

MARCOS AURELIO PRUDENTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SA

Reu

EDILSON MARTINS DA ROCHA

MARCOS AURELIO PRUDENTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Autor:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB PA 15101

Reu:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Reu:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB PA 15101

Último movimento: Outras Decisões (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Autor:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 20.800,00

Autor

WAGNER ANDRE CARNEIRO DA COSTA

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WALTER WENDELL CARNEIRO DA COSTA· OAB PA 10933· CPF 449.***.***-04

Autor:

ROBSON LOPES BORGES· OAB TO 8797· CPF 028.***.***-19

Reu:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 5.038,72

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 5.038,72

Autor

LUZIENE NUNES OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Autor:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO· OAB PA 27920· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de carta (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIENE NUNES OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Autor:

MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO· OAB PA 27920· CPF 017.***.***-60

Autor:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Reu:

MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO· OAB PA 27920· CPF 017.***.***-60

Reu:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIENE NUNES OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Autor:

MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO· OAB PA 27920· CPF 017.***.***-60

Autor:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Reu:

MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO· OAB PA 27920· CPF 017.***.***-60

Reu:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801121-35.2022.8.14.0053. APELANTE: EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO - PA35818, DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA - PA20021-A POLO PASSIVO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Av. Goiás, Centro, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogados do(a) APELADO: MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO - PA27920, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - PA12358-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao compulsar os autos, verifica-se qu... (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 60.254,03

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

MARLENE MARIA BRAUN ROWERCPF

Advogados

Reu:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 60.254,03

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARLENE MARIA BRAUN ROWERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 34.617,89

Autor

JOVELITA MARIA FIRMINOCPF

Reu

LACA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Autor:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 9.297,24

Autor

WANDERLEIA ALVES DA SILVACPF

LIVIA SILVA FARIASCPF

Reu

JOEL FARIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 883.941,74

Autor

WELSON GOMES DE SOUSACPF

VANILZA DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

EDNA MOREIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

ADRIANO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILCA SANTOS BARBOSA SIQUEIRA· OAB PA 30618· CPF 019.***.***-79

Reu:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Reu:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 10976· CPF 329.***.***-04

Reu:

GEOVANA DE SA RODRIGUES· OAB PA 35866· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 39.831,89

Autor

HELLEN JOSY GONCALVES PEREIRACPF

NAYANE LORENA PEREIRA BARBOSACPF

NARA NUBIA PEREIRA BENATTICPF

ELIETH GONCALVES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGUCNPJ

Outros

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 15.238,98

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 17/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SOUSA SOARES

Reu

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Reu:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO· OAB PA 35818· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800411-78.2023.8.14.0053. REQUERENTE: EDILSON MARTINS DA ROCHA FILHO - PA35818, DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA - PA20021-A POLO PASSIVO: Nome: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Endereço: Rua do Lavradio, 71, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 | Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarc... (09/03/2026)

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