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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ARAUJO RAMOS

EDILSON RAMOS

Advogados

Autor:

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO· OAB RO 10962· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON RAMOS

Advogados

Reu:

CAROLINA EMMANUELE SILVA MESQUITA· OAB MG 100214· CPF 051.***.***-42

Reu:

MARCELLO DE MIRANDA CRUZ· OAB MG 107990· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADJARBAS TADEU ROSACPF

JACIARA GUADALUPE BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

EDILSON RAMOS

Advogados

Autor:

MARCELLO DE MIRANDA CRUZ· OAB MG 107990· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 3.180,29

Reu

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 194.757,04

Autor

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDILSON AGUIAR ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Proc. Nº 0861032-49.2018.8.14.0301 Considerando que a presente demanda se encontrava suspensa em razão das disposições do tema 1300, aliado à certidão de id nº 163320773 e ao tema 1387 do STJ, que estabeleceu: “O saque integral do principal dá início ao prazo prescricional da pretensão de reparação por falha na prestação do serviço, por saques indevidos, por desfalques, ou por ausê... (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO REIS DE ABREU JUNIORCPF

Reu

COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

ALBERTO LOPES MAIA NETO· OAB PA 24565· CPF 021.***.***-77

Reu:

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA· OAB PA 27381· CPF 975.***.***-91

Reu:

ALBERTO LOPES MAIA FILHO· OAB PA 7238· CPF 222.***.***-20

Reu:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Reu:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES

Reu

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO REIS DE ABREU JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Autor:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

HANNAH ESTHER LOBATO BENDAYAN E OUTROS

EVERALDA SILVA MAIACPF

CARLOS ALBERTO REIS DE ABREU JUNIOR

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LIDUINA DE SOUZA JUCACPF

NEUSA CAMPBELL PONTESCPF

MARIO NUNO NUNES DE MORAESCPF

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

MARIA CREUZA DANTAS DE MIRANDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BORELLA· OAB RS 53692· CPF 658.***.***-91

Autor:

FERNANDA GUIMARAES MARTINS· OAB RS 51837· CPF 939.***.***-15

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

EDILSON AGUIAR ALMEIDA FILHOCPF

HELENA MARIA MAUAD ALMEIDACPF

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

Reu

ZENILSON AUGUSTO DE LIMACPF

Outros

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

EDILSON AGUIAR ALMEIDA FILHOCPF

HELENA MARIA MAUAD ALMEIDACPF

Reu

ZENILSON AUGUSTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Autor:

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

Autor:

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

Reu:

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Reu:

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

Reu:

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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