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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

FRANCISCO FONTOURACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA· OAB SP 220713· CPF 215.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON ROSA LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON ROSA LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS· OAB BA 74574· CPF 056.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON ROSA LIMA em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEYTON VALOIS FIGUEREDOCPF

LUCIO SILVA DE ALMEIDACPF

ROSA ANDRADE DOS SANTOS E SANTOSCPF

JULIO CESAR VALOIS COUTINHO LAPACPF

EDILSON ROSA LIMACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ISABELA SANTOS MAIA· OAB BA 26042· CPF 823.***.***-87

Outros

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

ROMILSON LEAL DA SILVA· OAB PE 39864· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Alder Ribeiro Vasconcelos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Edilson Rosa Lima Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Julio Cesar Valois Coutinho Lapa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Lucio Silva De Almeida Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Luiz Carlos Barbosa De Sá Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Advogado: Romilson... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BARBOSA DE SA

LUCIO SILVA DE ALMEIDA

JULIO CESAR VALOIS COUTINHO LAPA

EDILSON ROSA LIMA

ALDER RIBEIRO VASCONCELOS

Advogados

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ROMILSON LEAL DA SILVA· OAB PE 39864· CPF 043.***.***-70

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON ROSA LIMACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2025)

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