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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX SOARES DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 67.113,07

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

E. R. RUFINO IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECNPJ

EDILSON RODRIGUES RUFINOCPF

LUZINETE MENDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDúvida

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA FARO DE SOUZA CAMPOS TEIXEIRACPF

Reu

EDILSON RODRIGUES RUFINOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FARO DE SOUZA CAMPOS TEIXEIRA· CPF 308.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5014758-81.2026.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 14/05/2026. (18/05/2026)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 377.020,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

EDILSON RODRIGUES RUFINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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