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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

16/01/2021

Valor

R$ 916.065,20

Autor

ADELINA GOTARDI ABUJAMRACPF

EDIMOS NOGUEIRA CASTILHOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO BARRENHA FILHO· OAB MS 009260· CPF 273.***.***-00

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Outros

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EDIMOS NOGUEIRA CASTILHOCPF

ADELINA GOTARDI ABUJAMRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ADELINA GOTARDI ABUJAMRACPF

EDIMOS NOGUEIRA CASTILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ADELINA GOTARDI ABUJAMRACPF

EDIMOS NOGUEIRA CASTILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ADELINA GOTARDI ABUJAMRACPF

EDIMOS NOGUEIRA CASTILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 916.065,20

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ADELINA GOTARDI ABUJAMRACPF

EDIMOS NOGUEIRA CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

ARNALDO BARRENHA FILHO· OAB MS 009260· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CYLLAS HENRIQUE DIASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE BETIM

Advogados

Autor:

CLOVIS RODRIGUES FILHO· OAB MG 185178

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

LEIDIVAN DE SOUZA COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

LEIDIVAN DE SOUZA COELHOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAS VENICIO CAETANO· OAB MG 206436

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA· OAB MG 189685

Autor:

NAIARA CRISTINA SANTOS MARTINS· OAB MG 183473

Reu:

JONATHAS VENICIO CAETANO· OAB MG 206436

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA· OAB MG 189685

Reu:

NAIARA CRISTINA SANTOS MARTINS· OAB MG 183473

Último movimento: Autos devolvidos (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDIVAN DE SOUZA COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDIVAN DE SOUZA COELHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA CRISTINA SANTOS MARTINS· OAB MG 183473

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA· OAB MG 189685

Autor:

LIZIANNE SILVA COSTA· OAB MG 131591

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDIVAN DE SOUZA COELHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LIZIANNE SILVA COSTA· OAB MG 131591

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA· OAB MG 189685

Autor:

NAIARA CRISTINA SANTOS MARTINS· OAB MG 183473

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDIVAN DE SOUZA COELHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANNE SILVA COSTA· OAB MG 131591

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 104.000,00

Autor

FABIO VIANA DIASCPF

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACPF

Outros

LARISSA MOURA REIS· OAB MG 191805· CPF 107.***.***-32

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

CRISTOVAO CASTILHO NOGUEIRA· OAB MG 70061

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACPF

Reu

FABIO VIANA DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Reu:

CRISTOVAO CASTILHO NOGUEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (24/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACPF

Reu

FABIO VIANA DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Autor:

LARISSA MOURA REIS

Reu:

CRISTOVAO CASTILHO NOGUEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (24/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VIANA DIASCPF

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO CASTILHO NOGUEIRA

Reu:

LARISSA MOURA REIS

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/01/2025)

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